O seminário teve por tema a crise e o fortalecimento dos partidos comunistas, como informado nas três últimas matérias. É a 20ª vez que ele se reúne, por iniciativa do PT da Bélgica.
Nele se manifestam todos os convidados, com disciplina e camaradagem. Há diferentes visões da teoria da revolução no geral, mais particularmente no 3º mundo. Nesta edição, situações específicas como as do Oriente Médio e mesmo da América Latina exigiriam e necessitam ser mais aprofundadas, com melhor informação, para poder se expressar num consenso mais avançado.
Sobre a crise, o primeiro ponto, não há inteira convergência de análise, nem sequer sobre os conceitos e categorias que melhor se apliquem. Uma crise estrutural do próprio sistema capitalista – que julgo abordagem correta – muitas vezes é ponto de partida para proposições politicamente maximalistas ou de radical economicismo, tipo colapso indeclinável do sistema, “crise final do sistema”.
Análises mais multifacetadas e realistas se prendem à premissa de uma crise financeira do capitalismo neoliberal, que se estendeu à esfera da economia e vem produzindo grandes crises sociais em desfavor dos trabalhadores e povos. As saídas se prendem a rupturas com as poderosas engrenagens do imperialismo das potências financeiras e este reage com seu poderio monetário, financeiro, comercial e cambial, sem falar das agressões militares. Mas, embora se observe um declínio relativo das potências neste momento de crise, em particular dos EUA, o capitalismo tem capacidade de desenvolver-se sob as contradições e crises inevitáveis que se desenvolvem.
Um pano de fundo poucas vezes acentuado – mas que julgo muito importante – é se as grandes aquisições da revolução científico-tecnológica vão produzir um novo salto de paradigma do sistema produtivo. Nesse caso, se estaria, ainda sob a égide capitalista, elevando a produtividade social do trabalho e o superlucro dos monopólios. Quer dizer, retomar o tema de fundo das forças produtivas e seu desenvolvimento é necessário, em interligação com as respostas capitalistas às suas contradições inerentes ou por saídas socialistas.
Há de todo modo o consenso bem focado de que se trata de decorrências das contradições intrínsecas do sistema capitalista, em cujo enfrentamento se acirram os antagonismos entre capital e trabalho, como também aquelas inter-imperialistas e entre as nações poderosas e os povos e nações dependentes. E isso cria possibilidades de fortalecimento dos partidos comunistas.
Nem sempre se acentua suficientemente as profundas alterações do equilíbrio geopolítico do mundo, aceleradas pela crise. BRICS são bastante citados, mas em particular o papel das lutas latinoamericanas e do Caribe, agora inclusive a partir de governos populares ou democrático-progressistas, em contraponto aos interesses imperialistas dos EUA, não é inteiramente bem aquilatado em toda a Europa ou gera muitas controvérsias políticas. Em geral, envolve o debate sobre o caráter anticapitalista que deveriam assumir esses governos, subestimando, talvez, aquilo que é muito proclamado em palavras, o enfrentamento dos interesses e estratégia dos EUA para a região.
Ou seja, os enormes avanços em termos de desenvolvimento, soberania, política exterior autônoma, democratização e, em termos menos saliente, distribuição de renda que se promove a partir de vitórias eleitorais ocorridas na Venezuela, Uruguai, Bolívia, Equador, Brasil, Argentina, Paraguai e que pode ser avançada no Peru com Ollanta Humala. Essa eventual subestimação teria um peso terrível pois que os EUA reagem à nova realidade de maneira estratégica: de um lado a Quarta Frota no Atlântico Sul; de outro, a costura do Acordo do Pacífico, com Tratados de Livre Comércio num arco que vai do México até o Chile, mas pode ser rompido no Peru.
Ressalto isso porque, ao lado dos levantes populares que se verificam no mundo árabe, a realidade da América Latina é ponto destacado na resistência que se trava no mundo contra a crise e o legado neoliberal. No caso, não só resistência mas caminhos alternativos exequíveis. A dificuldade parece residir na avaliação do peso da questão nacional na atualidade dos países dependentes. É certíssimo que a questão nacional tem conotação inteiramente diversa para a esquerda europeia, justamente, desde as formulações de Lênin. Mas seria um grande problema absolutizar apenas a contradição capital X trabalho e subestimar a enorme consequencia que tem o combate pela autodeterminção nacional nos países dependentes, inclusive como reserva estratégica da luta dos próprios europeus inclusive.
Do mesmo modo, a realidade da China continua a desafiar não só os comunistas, mas todo o mundo. A evolução daquela experiência, mantendo-se sob comando de uma força comunista sob o plano estratégico da construção do “socialismo com caractererísticas chinesas”, pode gerar muitos interrogantes, mas não ser desconhecida como força isoladamente mais poderosa para o sucesso ou insucesso da luta socialista, dada sua pujança econômica e papel mundial crescentes.
O segundo ponto é sobre o partido comunista. Em palavras há total convergência: partidos fortes, proletários, marxistas-leninistas, com influência de massa, que demarquem com o oportunismo de direita ou de esquerda, aprimorem o centralismo democrático e o sentido militante ligado aos trabalhadores e ao povo. Mas as experiências diversificadas existentes não são muito assimiladas reciprocamente, dado o estágio de retomada em que se encontra o movimento comunista no mundo.
De todo modo, seria preciso uma melhor mediação entre os princípios e sua manifestação concreta por meio da orientação política de cada partido, no contexto da apreensão da realidade concreta de cada país e de seu desenvolvimento histórico. Uma tendência a “dar notas” segundo pretensa maior ou menor adesão a “princípios” seria bastante improdutiva. Ademais, seria necessário examinar a influência real desses partidos no âmbito da realidade política e inserção social em cada país, ao lado do desenvolvimento teórico que são capazes de produzir para reformular programas e estratégias de luta.
Nesse sentido, a questão nacional, seja nos termos da realidade do Norte da África ou Oriente Médio, seja nos termos do capitalismo dependente da América Latina, gera controvérsias. A defesa dos interesses nacionais, como em China, Vietnã, Cuba ou Coreia, nem tanto. Mas quando a questão nacional se apresenta em Rússia, por exemplo – ou no Brasil, ligada aos caminhos da luta pelo socialismo, ao lado da questão democrática e popular – a controvérsia se eleva. Na preocupação crítica, se ressuscita um conceito-categoria de burguesia nacional ou compradora, de modo anacrônico.
A questão do desenvolvimento autônomo e soberano, democrático e popular, para atender às demandas sociais, é bastante subestimada como caminho para o socialismo. A luta patriótica nessas circunstâncias, enfim, é um dos pílares estratégicos da luta dos comunistas pelo socialismo na história, como em Cuba ou Vietnã . Inclusive, ela pode adquirir o caráter de contradição principal em dadas circunstâncias, mesmo fora do âmbito estrito da luta de libertação nacional, como é o caso em países capitalistas monopolistas porém dependentes. Agora, com a hiertrofia da esfera financeira hegemonizando a reprodução do capital e a divisão internacional do trabalho, o papel dos Estados nacionais autodeterminados, de orientação avançada, são fatores fundamentais de luta por desenvolvimento soberano. Tal luta integra a ampla frente antiimperialista que é necessário estabelecer no mundo, o que se constitui, ao mesmo tempo, em direção anticapitalista, pela transição ao socialismo.
A questão se liga também às formas de lutas: preconceitos claros são manifestados quanto à luta eleitoral-parlamentar. Toma-se por conteúdo aquilo que é forma de luta. Em geral, é muito reduzida a presença parlamentar dos partidos comunistas, quando existe; em geral, também, há excessiva preocupação com o “eleitoralismo”, como forma de luta que abre as portas ao oportunismo “de direita”. Em muitos casos se subestima o oportunismo de esquerda, feito de proclamações maximalistas sem influência real nos acontecimentos, de forte base dogmática.
Quer dizer, ao lado da consciência de que é preciso apresentar alternativas políticas, há muita dificuldade de enquadrar a luta institucional-eleitoral dentro de uma reflexão estratégica de acumulação de forças, combinando formas de luta. Daí a importância das experiências comuns a nós hoje em vários países da América do Sul, além da África do Sul e partidos comunistas como os da Índia.
Em conjunto, manifesta-se nesse âmbito uma visão congelada do marxismo, ainda excessivamente eurocêntrica, ou mais, centrada na experiência soviética. Curiosamente, porque durante a maior parte do tempo o PCUS fez a defesa nacional e patriótica com que se possibilitou a vitória na guerra e a transformação da URSS em potência. O mesmo em Cuba, hoje: quem questiona o indispensável patriotismo de Martí, integrado ao pensamento estratégico do PC de Cuba? Além disso, o leninismo não é só em palavras que se define por análises concretas de realidades concretas como o prumo da orientação política dos comunistas.
Se é difícil apreender uma realidade nacional, formular um programa e uma estratégia, sobretudo a “maldita questão tática” que lhe dá materialidade, imagine-se o que seja apreender de passagem essas realidades em múltiplos países e formular juízos… Felizmente, prevalece o sentido de camaradagem e aprendizagem mútua, com muito respeito por parte de todos.
A declaração do Seminário será publicada logo. Foi formulada por consenso, embora cada partido tenha liberdade para assiná-la ou não. O mesmo quanto a uma moção sobre os acontecimentos no mundo árabe. Uma próxima edição do evento para 2012 terá por tema a relação entre luta por reivindicações e tarefas imediatas e a luta pelo socialismo como alternativa política, em ligação com o reforço político, ideológico e organizativo dos PCs como força dirigente da luta.
