O que é o Partido Comunista no Brasil hoje está indelevelmente marcado pelos tormentosos enfrentamentos ideológicos e políticos que levaram à reorganização em fevereiro de 1962, assumindo a legenda PCdoB – dia 18 de fevereiro, amanhã portanto, completam-se 50 anos do evento.

Isso é o que permitiu que, em março próximo, o Partido Comunista do Brasil complete 90 anos ininterruptos de vida, sempre coerente com a causa pela qual nasceu: os direitos do povo trabalhador, a liberdade política, a luta anti-imperialista, pelo socialismo.

No mês de janeiro, João Amazonas, um dos maiores ideólogos da histórica legenda – líder da quarta geração de dirigentes– completaria cem anos de seu nascimento.

Também decisiva foi a decisão revolucionária de lutar pelas liberdades políticas de armas nas mãos, na Guerrilha do Araguaia. A maior ofensiva militar brasileira da segunda metade do século 20 completa em abril 40 anos, tristemente célebre porque se voltou contra um “inimigo interno”, o povo.

Dynéas Aguiar, de longa jornada no outrora PCB e no continuador de suas tradições revolucionárias o PCdoB, completou 80 anos, pelo que recebeu homenagens de seus camaradas. E em fevereiro, Renato Rabelo, presidente nacional, líder da atual geração dirigente do partido, completa 70 anos de vida e lutas.

Sempre se pode alinhar efemérides curiosas. Este não é o caso, porque combina elementos pessoais e coletivos que se fundem num único manancial, o da luta pelo socialismo no Brasil, aos custos de muita dedicação à causa do povo trabalhador e do seu partido político.

É uma saga esta dos comunistas no Brasil. Consciência elevada, coragem, clarividência e determinação política foram fundamentais para legar ao Brasil o mais antigo partido político. É um tributo à causa democrática no país e um alento para a luta social e de ideias que sempre manteve em seus 90 anos.

O melhor de tudo: poderíamos encontrar milhares de quadros que completam em 2012 30 anos de vida. A maior promessa de futuro que pode ter um partido é ostentar a juventude mais politizada e organizada do país, que realimenta com seus quadros a perspectiva de chegar aos 100 anos com um milhão de membros comunistas nas fileiras do PCdoB.

Esse é o PCdoB do presente e do futuro.

Devemos homenagear as pessoas com as quais aprendemos tanto, porque serve não só nem talvez principalmente ao homenageado, mas a todos nós, na forma de lições que nos são legadas.

No caso de Dynéas Aguiar, que completa 80 anos dia 30 de janeiro, isso é muito concreto, o que pede registros singulares de cada um de nós. Sessenta deles foram dedicados ao trabalho do Partido Comunista do Brasil.

Há dez dias, recuperado de sua afecção crônica, ele ligou imperativo e animado: “precisamos marcar reunião para retomar o trabalho interrompido”. Mas o principal da ligação era outra coisa: “Vocês me deram uma ajuda de custo para os medicamentos. É hora de cessá-la, porque já os consigo no sistema público. Esse recurso serve melhor ao partido”.

É uma lição da abnegação de Dynéas: o partido em primeiro lugar.

Há um outro registro, que me é muito caro e pessoal. Dynéas morou comigo em tempo de mais uma reorganização do partido, após a Chacina da Lapa e um pouco antes da legalização do partido. Convivi com um homem simples, culto, disciplinado ao extremo, solidário, humano – quando da morte súbita da pequena netinha, a sua dor sincera nos contagiou.

Quantas lições de integridade de vida!

Mais um. Num tempo determinado, Dynéas julgou melhor afastar-se do trabalho de direção. Propôs adotar militância de base, em Campos do Jordão, São Paulo. Foi uma dura prova para ele, nas condições daquele tempo, ou da compreensão que tínhamos – era ainda tempo de alguns dogmas e restrições férreas. A vida mostrou que ele mantinha a mesma consciência e eu sustentei que ele faria novo percurso em outra situação, mantendo os mesmos compromissos com o partido. Foi uma celeuma! Não havia a compreensão na época que temos hoje sobre a política de quadros: liberdade de pensamento, não imposição de opções. Errei no episódio: apesar de defender tal opinião não logrei mantê-la integralmente no momento; faltou-me discernimento e até mesmo maturidade de enfrentar algo que nos desafiava como renovação de concepções e práticas.

Eis aí uma lição indireta propiciada para nossa política de quadros. Atuamos com homens livres, comprometidos por consciência; não adianta impor nada, em determinadas condições, nem fazer juízos sumários ou doutrinários sobre o compromisso dos quadros. Ao contrário, ter uma visão estratégica de seu papel, de seu aproveitamento na luta em diferentes circunstâncias.

Dynéas fez-se líder em Campos do Jordão, secretário municipal de cultura e vice-prefeiro prestigiado e querido. Hoje, no município, queremos vencer as eleições a prefeito.

De onde provém essa força de Dynéas? Como se forjou? Como pode se manter até os 80 anos atuais? Como pode se forjar nos quadros nas condições atuais?

São as muitas perguntas que querem ser respondidas pelo partido, apreendendo lições.

Consciência, em primeiro lugar. Consciência histórica, revolucionária, compromisso integral com ela. No caso de Dynéas, foi essencialmente a de um autodidata. Sempre estudou o marxismo e sempre manteve uma visão estratégica do projeto partidário, o que está na base de seus compromissos e coerência.

Mas a consciência teórica nem sempre se transforma em compromisso ideológico maduro. Dynéas o forjou em condições outras, até extremas, próprias de seu tempo de jovem: o partido em primeiro lugar, até com o preço da vida se necessário. Foram forjados sempre a partir da condição de militância. O ideal do partido como caminho. Isso significa o compromisso estratégico com a corrente comunista.

Mas atuam nesse caminho características pessoais, de integridade, de ética e valores, de disciplina e coletivismo, que cada um traz consigo e aprimora na vida partidária. Isso é notável: tenho certeza de que Dynéas responderá à indagação “de onde provém essa força” de maneira direta: “vem do Partido Comunista do Brasil!”. Isso é exato, mas não é natural; é revelador da concepção de mundo que cada um de nós tem.

Como forjar e manter características desse tipo – consciência, compromisso estratégico, integridade – num tempo em que predomina a pequena política do cotidiano, tempo em que se repõe a cada passo o espontaneísmo e corporativismo que não ascende ao nível de um projeto político nacional, ou então a pesada carga de pragmatismo que assola a política, desmoralizada por força de uma luta política e ideológica incessante?

Esse é o esforço permanente do PCdoB. Esse é o desígnio da política de quadros. O que nos leva a dizer: nunca perder de vista a perspectiva a estratégica, a vocação para a grande política transformadora, o compromisso com uma perspectiva partidista transformadora, com atitude militante.

Isso é o que faz de nossa luta pelo socialismo não apenas – embora essencialmente – um projeto político, como igualmente um ideal de vida, uma vida a serviço de ideais.

Não vai se repetir a mesma trajetória de Dynéas Aguiar, mas a substância é a mesma, é a ela que queremos promover nas condições modificadas do tempo atual.

Essa a essência das lições que retiramos do seu exemplo. Cada um de nós poderia aduzir uma série de depoimentos pessoais, pois é muito longa e profícua sua participação na vida partidária. Digo simplesmente, de forma coletiva, que cada um de nós se daria muito por satisfeito se pudermos chegar aos 80 anos com a mesma coerência, dedicação e compromisso com a causa do socialismo, do povo trabalhador, da nação e da democracia.

Singelamente, esta é a homenagem, apesar do registro pessoal, que lhe é prestada pelo Secretariado Nacional do partido, de nossa Escola nacional, de toda a direção estadual do PCdoB.

Dynéas Aguiar, você é muito importante para nós. Obrigado por seu exemplo.

Veja também:

http://grabois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=72&id_noticia=3021

http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=144265&id_secao=29

Convite para o ato

A memória de luta de um povo é parte de sua própria luta. As nações são feitas dessas lutas, produtoras de experiências e aprendizados, identidades sociais e políticas estruturais da luta política de classes nas nações modernas, herois e mártires. Sempre estão associadas a simbologias ideológicas, costumeiramente interpretadas e reinterpretadas a posteriori. Tudo se soma num poderoso processo de hegemonias e contra-hegemonias que perduram às vezes por décadas. No plano histórico e cultural, a batalha pela hegemonia enquanto liderança política, cultural e moral da nação tem um peso maior do que se supõe em meio às refregas cotidianas. Elas provêm também da memória.

Por isso o direito à verdade é fundamental, mormente após os regimes ditatoriais. As classes econômicas dominantes no Brasil foram em geral crueis com respeito à memória da luta popular. Instituiu a “terra arrasada” sobre tudo que restou delas. Ao contrário, mesmo que ao nível apenas da história oral, a experiência ficou marcada no imaginário coletivo de uma multidão popular e foi, cedo ou tarde, resgatada “oficialmente”. Daí, na luta política, a importância de o Estado nacional apoiar esse resgate e assumir a responsabilidade pelos crimes cometidos. Ponto para a decisão do governo em promover a Comissão da Verdade. Não nos move a vingança, mas a justiça

Amanhã se completam 35 anos da chamada Chacina da Lapa, na qual foram trucidados Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, que participavam de uma reunião clandestina da direção nacional do PCdoB. Também foram presos diversos outros dirigentes entre os quais Drummond, assassinado poucas horas depois em dependência da repressão. A operação foi bárbara e cruel. O comandante da operação foi o general Dilermando Gomes, inesquecível pela covardia do feito em nome das Forças Armadas brasileiras. Todo um povo havia sido proclamado “inimigo interno”, dissociando as forças armadas dos interesses da nação naquela quadra.

Não tardou e o episódio foi levado às dimensões que tinha de fato, desde a conquista da redemocratização. Foi um marco, seguido da prisão e assassinato de Manoel Fiel Filho e de Wladimir Herzog. Repercutiu internacionalmente, isolou o regime militar  e até mesmo acelerou a sua queda. Demarcou o lugar do PCdoB na luta democrática, ao lado de extensas forças, e produziu um giro político na orientação do partido a partir dali. Coube ao PCdoB o preço mais elevado por esses avanços.

Dos que morreram na Chacina da Lapa não nos esquecemos, igualmente dos que foram detidos. Com sua luta eles regaram o solo não só da redemocratização, mas de uma vaga popular, que foi alcançando conquistas até a histórica vitória presidencial de 2002, com avanços importantes hoje num quadro de acumulação de forças para as correntes avançadas. O  exemplo deles permitiu, de vários modos, alcançar conquistas importantes para os rumos da nação e do fortalecimento daquele mesmo partido, o PCdoB, empenhado em abrir ao caminho a uma perspectiva socialista.

Ontem, 14 de dezembro, o vereador Jamil Murad promoveu um Ato na Câmara de Vereadores de São Paulo em registro dos 35 anos passados. Na ocasião, me veio à mente que ninguém entre nós, que esteja na luta desde esses anos de chumbo no início da década de ‘970, jamais esquece as circunstâncias em que teve notícia do episódio. A história oral enriquece também a memória.

Pessoalmente, estava em Ribeirão Preto, terminando o quinto e penúltimo ano da Faculdade de Medicina da USP. Havíamos vencido algumas semanas atrás as eleições ao Centro Acadêmico Rocha Lima. Em 15 de novembro, havíamos eleito um vereador comunista, absolutamente clandestino, na corrente popular do PMDB – era Antonio Calixto. Dirigi sua campanha como presidente do Centro Acadêmico. Estávamos avançando no trabalho partidário extensamente, mas em absoluta clandestinidade e ilegalidade – o diretor da Faculdade e o superintendente do DOPS local (homem excomungado pelo papa por tortura contra uma madre) brandiam abertamente contra os comunistas pela imprensa e davam nomes a seus líderes.

Dei plantão de 24 horas dia 16 de dezembro, voltando às 7 horas da manhã para encontrar-me com os companheiros em casa (estudávamos e reuníamos muito pelas madrugadas, fora dos horários de aulas e atividades). Senti algo ruim no ar: uma tristeza profunda, gente chorando. Já haviam saído os jornais, que eu não lera. Foi um choque que nos paralisou instantaneamente. Tudo ruíra: o difícil trabalho para reestruturar o PCdoB a partir da direção nacional que se recompunha, após o pesado golpe da derrota da experiência no Araguaia. Um baque profundo.

Aquilo nos deixou sem contato partidário por vários meses, durante os quais não o cessamos entretanto. Foi difícil recuperar os contatos e tudo tardou. Quando o fizemos, outra dificuldade: a experiência em Ribeirão Preto estava exposta, devia eu me retirar rapidamente. Entretanto, entrava no último ano de Medicina e liderava a primeira greve nacional pelo direito à residência médica automática, a qual foi vitoriosa (nela repus relações com o amigo Sócrates Brasileiro, da mesma turma). Não podia sair de lá nessas circunstâncias. Orientação: submergir politicamente! Passei ‘977 nessa condição, formei-me dia 16 de dezembro, casei-me dia 23 para, na “lua-de-mel” servir de estafeta e apoio a uma nova reunião da direção nacional., absolutamente clandestina em Guarujá, durante uma semana internado num aparelho. Feliz porque se passara um ano da Chacina da Lapa e já tínhamos novo núcleo de direção instituído. Foi aí que conheci Dynéas Aguiar, amigo de todas as horas, e José Duarte, já falecido.

O resto da história foi duro. Recém formado, fomos indicados, eu e minha companheira Sara Sorrentino, a montar um aparelho sob a fachada de médico, em cidade remota da Grande São Paulo, onde funcionava a gráfica que permitiu produzir A CLASSSE OPERÁRIA, que possibilitaria reestrutrurar o PCdoB. Alguém a captava pela rádio Tirana, a transformávamos em jornais depois distribuídos à direção partidária. Trabalho pesado, feito às madrugadas, com maquinário que precisava ser escondido. Anos depois soube que o “captador” eram Carlos e Lúcia, o admirado jornalista e publicista Carlos Azevedo, amigos diletos até hoje. Fiquei três anos nisso, quando nasceram dois de meus filhos, Pedro e Isa. Ocasião houve em que uma enchente invadiu a casa, Sara grávida, as máquinas sob risco, não podíamos chamar ninguém para nos ajudar, um quase-pânico.

Enquanto isso a luta pela redemocratização avançava, e era alavancada pelo movimento popular. Em 1979 a anistia trouxe de volta do exílio outros dirigentes nacionais, que houveram realizado, em condições também difíceis, a 7ª. Conferência Nacional em Tirana, Albânia. A ditadura caiu, fez-se a Constituinte, enfrentou-se a crise do socialismo e a ofensiva neoliberal. Mas o povo venceu em 2002 e mantém o governo central em mãos de forças avançadas.

A democracia venceu, o povo venceu, o PCdoB venceu. Pagou preço elevado, mas venceu. Seu desenvolvimento foi retardado pela perseguição, mas venceu.

Por isso, quando se debate hoje a questão democrática, sob os auspícios falaciosos da oposição, é preciso lembrar: ninguém pode dar lições de democracia aos comunistas brasileiros, pode-se no máximo ombrear-se com eles, mas não ao preço do sangue derramado. Outra lição: não se pode desligar a luta democrática da ingente luta nacional, ou seja, por uma nação desenvolvida, moderna, de progresso material e espiritual para todo o povo. O PCdoB existente hoje, em crescente expansão e afirmação, recolhe todo esse manancial de experiências para seguir adiante na mesma luta. Sabe-se por quê: porque se luta por ideais elevados, revolucionários, com paixão e ciência políticas.

É por isso que a honra e dignidade do PCdoB está inscrita na história política nacional nós a honramos a cada dia e cada hora. Nada haverá de toldá-la. Sabem o que as alimentam, além dos ideais? A vigilância e a confiança de toda essa geração de militantes e amigos, até hoje conosco, somados a uma multidão que veio para nossas fileiras. Por isso digo: há sempre que falar das “velhas coisas” para as novas gentes. É a memória da luta!

Na reunião do Comitê Central de 9 e 10 de dezembro apresentei este informe dando conta da construção partidária em 2011. Na verdade, concluí uma apreciação já iniciada em setembro, com vistas a atualizar a visão sobre a realidade partidária e as tarefas que se apresentam. São enormes as necessidades ainda para acumular forças, no plano politico, social e da luta de ideias. Mas vamos caminhando, com êxitos importantes, e nosso debate consolida a avaliação.

Em setembro, no CC, afirmamos: “É muito gratificante a atividade partidária, impressiona. Uma ultrapassagem de limiar”. Atribuí o movimento positivo das conferências à onda de choque político promovida pelo Programa do 12º Congresso, ao esforço de integrar mais política e construção organizativa – a partir da liderança do CC, à luz das diretivas do 7º encontro Nacional – e registrei o insuficiente avanço da PQ em sua efetiva dimensão. Quer dizer, quanto a este último ponto: somos um partido relativamente grande e cada vez mais complexo; sem a política de quadros a pleno vapor não vamos progredir em cuidar estrategicamente dessa estrutura.

O ano foi excepcional também por outra razão: a tentativa de nos impor uma derrota política que atravancasse o ulterior desenvolvimento do PCdoB no país. Em setembro dizia: “o PCdoB é alvo de pressões e da luta política contra o governo. Em certos círculos da chamada ‘opinião pública’ a pressão é por um ‘partido como os outros’: uma luta política e ideológica desmoralizadora que envolve a mídia, a oposição e círculos sectários da esquerda”.

Palavras premonitórias. Foi o ano em que “vivemos em perigo”. De fato, deixa um rastro de contaminação sobre a imagem do PCdoB que demandará atenção e algum tempo para ser enfrentado. Não deve ser subestimado. Foi um ataque “estrutural” e se transformará em agiornamento persistente da luta contra o partido. Uma pesquisa de imagem precisa aferir isso, em 2012, e em relação com o projeto eleitoral.

Não é demais repetir: a razão do ataque é devida ao crescimento e influência do PCdoB. Aliás, no Chile e Uruguai também houve atentados contra os partidos comunistas. Mas, contraditoriamente, foi uma prova de fogo para o Partido, um grande teste inesperado no qual se demonstrou uma integral coesão das fileiras e estruturas partidárias. Ninguém “vazou”, a reação de revolta e indignação foi instantânea e firme. Considere-se isso uma demonstração a mais de que ter uma estrutura de quadros confiantes na orientação, bem informados e articulados em torno da direção central mostra-se o capital decisivo para as vitórias do partido. Mais um ponto a favor da centralidade da política de quadros para a construção partidária.

Quais as indicações que sustentam o diagnóstico de setembro?

Em primeiro lugar, a construção do projeto político de 2012, centro das conferências estaduais. Já foi apresentado o quadro. Ter candidatos fortes ou expressivos (política e eleitoralmente) em 8 a 10 capitais não é para muitos partidos! Nossa dinâmica de acumulação eleitoral, sabe-se, recolhe o que plantamos e isso foi prioritariamente pelas grandes cidades e grandes lideranças, não tanto pela base municipal extensiva. Em 2012 podemos dar grande passo também em importantes cidades médias que estão no projeto nacional ou estaduais.

Falo também da luta de ideias. A partir do Programa Socialista é notável a elevação de nosso papel, seja junto a setores mais amplos das forças políticas e sociais, seja no interior da vida partidária. A ideia de atualizar o marxismo e por um novo projeto nacional de desenvolvimento como caminho para o socialismo gerarão ainda muitos dividendos na construção partidária. Jamais devemos perder isso de vista: o Programa é o vértice de nossa ação e formação política e ideológica. O Partido existe e quer ser forte para cumprir seu programa político, nunca como hoje consentâneo com os desafios do país.

Na ação de massas, nos termos em que ocorre hoje no país, segue o esforço de ligar isso à perspectiva do projeto político, politizar os movimentos na grande luta por novo projeto nacional. Mas também no concernente à construção partidária, a ideia de Fórum dos Movimentos Sociais foi um aprimoramento de experiência que ainda deve gerar muitos frutos para o fortalecimento dos laços do partido com o povo mobilizado. Ainda haverá a Conferência de mulheres e, na luta sindical, a CTB vai sendo posta no radar da luta política do país. Tudo isso é fundamento de nossa luta; não obstante, segue necessário ampliar a capacidade de falar a todo o povo trabalhador, inclusive o componente inorgânico.

Quanto à construção organizativa, própria de ano de Conferências, os resultados são acentuadamente positivos.

O número de mobilizados cresceu 34% em dois anos, igual que o número de filiados, o que é inédito e sinal de saúde militante.

O número de municípios em conferência cresceu 15% em dois anos, mas há outros 800 municípios onde há núcleos de partido sem terem realizado conferência.

O número de bases se estendeu para cerca de 2500 nas maiores cidades, fruto do 7º Encontro. O crescimento registrado é de mais de 200%.

Novos filiados acorreram ao partido em grande escala (34% em dois anos), particularmente nestes meses últimos. Entre eles, há lideranças expressivas, sociais e políticas, que aumentarão nossa força eleitoral. Tem sido valorosa a capacidade de abarcá-los na vida partidária, e assim vamos continuar a proceder. Lamentavelmente, até o momento não temos computado o número final de vereadores, contra os 608 eleitos em 2008. Mas deve ter crescido em boa medida.

Temos 1400 integrantes de Comitês Estaduais, alvo central da PQ. Mudaram este ano 5 presidentes estaduais e 15 secretários de organização estaduais.

O partido se amoldou mais em sua vida interna normativa. Há três “vazamentos”, porém. O número de integrantes dos comitês por vezes ultrapassa o limite estatutário. Será preciso alargar esses limites no 13o. Congresso, porque o partido cresce. Enquanto isso, algum cuidado com o registro é necessário, porque contrariar o Estatuto pode vulnerabilizar a situação em algum caso de conflitividade (talvez o melhor fosse registrar apenas o número legal sem afetar o direito integral dos demais membros eleitos em conferência. O outro é o número de mulheres nas CPEs: alguns Estados importantes não alcançam 30%. É necessário identificar os modos como superaremos isso, um bom debate para a Conferência Nacional de 2012. Finalmente, o vazamento da política do Sincom e CNM. A organização não controla isso diretamente, pelo que os dados são apresentados pela Secretaria de Finanças. Mas são negativos. Quer dizer, na estruturação partidária aperta-se um parafuso, afrouxa-se outro. Expressa em última instância baixo compromisso, inaceitável por parte dos quadros dirigentes. Vamos retomar essa luta, imediatamente.

Por tudo isso, saudamos a todas as direções estaduais, as cessantes e as novas, que levaram o partido nos Estados a superar patamares de construção partidária.

Quanto à direção nacional, neste final de ano, metade do mandato, acrescentamos ao balanço de 2012. Os órgãos de direção funcionaram satisfatoriamente. Na CPN, as pautas combinaram assuntos políticos e assuntos de partido, em igual dimensão; as ausências se relacionam ormente com funções institucionais (Flávio Dino, Renildo Calheiros, Aldo Rebelo…). Situação especial foi vivenciada por Flávio Dino este ano. No CC, as pautas também abarcaram o plano político, partidário e de ação de massas. As ausências se estabilizaram, cerca de 10-12% a cada reunião, fora as de tempo parcial, em geral justificadas devido ao acúmulo de responsabilidades públicas de seus membros. Tudo isso segue para a comissão de Controle, para acumular até o 13º Congresso.

Enfim, o partido vivo é isso: teoria, política, ação, militância. O Partido não é um plasma, mas uma força material e cuidar de sua construção é o problema permanente. Toda energia que dedicarmos a isso, nas várias dimensões, é definitivamente estratégica.

Que fazer?

De modo simples e direto: que indicações ou diretivas dar para o período próximo? Não devemos inventar novas orientações a cada momento, até porque em matéria de construção organizativa se leva tempo; e não se deve repeti-las indefinidamente. Deve-se captar a cada momento o “estado da arte” e as singularidades em que decorrem o cumprimento das orientações traçadas.

É preciso persistir na última palavra que foi o 7º Encontro. Ele está vivo em nossa mente. A partir de todas as lideranças do CC, sustentar o discurso de alcançar maior espírito e estabilidade militante no partido, por meio de uma política de quadros consentânea com isso e com novo modo de direção organizativa. Será sempre necessário falar de “velhas coisas” para novos militantes – que no caso do PCdoB a cada biênio tem sido 30% mais –, mas com formas e meios renovados. Não vamos perder as bandeiras do 7º Encontro. Em especial, reitere-se: intensificar nossa capacidade de falar aos dirigentes intermediários e de base, diretamente para sustentar o discurso de alcançar maior espírito e estabilidade militante no partido, por meio de uma política de quadros consentânea com isso e o novo modo de direção organizativa que torne vigorosa a vida militante.

Depois, extrair lições do ataque de que fomos alvo. Fomos alvo porque estamos na grande luta política nacional, não estamos à margem, nos acostamentos da larga estrada para o novo projeto nacional de desenvolvimento. Estamos postos em outro nível de luta política, participando de governo que pode construir uma hegemonia mais prolongada das atuais forças políticas, e nisso cresce e se afirma outra legenda de esquerda, consequente como é o PCdoB.

Não desconheceremos as condições em que se trava essa luta, muito desigual ainda para os comunistas, inclusive e particularmente para viabilizar vitórias eleitorais. Não seremos fariseus: não se crescerá nem alcançaremos o projeto a que nos propomos sem passar por esse tipo de experiência. A luta foi política e política será. Dar-se-á nesse ambiente político, no curso da vida real, com o PCdoB realçando sua política ampla, hábil, de união de forças. Mais a fundo, com a luta pela regulamentação da mídia e o direito à informação, a modificação do sistema eleitoral e de financiamento das eleições etc. Nisso, naturalmente, entra o balanço da gestão administrativa realizada pelo PCdoB nos órgãos de governo.

Assim o faremos. Mas, essencialmente, a questão é ter autoconsciência maior daquilo a que já chegamos, o quanto “incomodamos” e, consequentemente, se precaver mais em termos políticos. Numa palavra: não nos subestimarmos e termos mais vigilância, mais combate ao pragmatismo de pernas curtas, mais cuidado com a vida partidária. Não há atalhos para acumular forças em tempos como os que vivemos, que não é tempo de situações revolucionárias. Essa a lição a reter. Faz parte do que chamei, em setembro, de fortalecer mais os contrapontos político-ideológicos e organizativos da vida partidária.

Há uma questão ligada à anterior, muito importante nestes anos de crescimento. Trata-se da identidade do partido. Há dois sentidos diversos para a questão da identidade. Uma é a de conteúdo. Falamos de um partido comunista, que luta pelo socialismo, mantém seus princípios, seu símbolo e história. É um grande dado nesse sentido tudo o que produzimos nestas duas décadas após a queda do Muro de Berlim, mais ainda pela capacidade de renovar a estratégia, o programa, a própria teoria. Mais ainda, é um dado importante que concorremos eleitoralmente com nossa legenda, símbolo e número, sob a consigna de partido do socialismo. E crescemos assim. Isso é para poucos ainda no mundo.

A outra dimensão da imagem-identidade é o de inserção social. É de se reiterar com enorme ênfase: temos de ser de fato, e não só de palavras, o partido dos trabalhadores, da juventude e das mulheres brasileiros. Reitero assim um desafio: é preciso fazer o partido refletir sempre mais a realidade do trabalho e dos trabalhadores. Para o presente e futuro do PCdoB isso é o mais estratégico. Não vamos nos diluir em meio a uma sociedade fragmentada em suas identidades; vamos, nós enquanto partido e consciência avançada, dar sentido de pertencimento aos trabalhadores de todos os tipos como classe. Afinal, é nossa missão histórica, mas também uma necessidade da luta política imediata.

Mas ambas representam nossa decisão política em como nos apresentarmos à sociedade. Outra questão é o da imagem do partido nessa mesma sociedade, como somos vistos. Claramente, a campanha movida contra o PCdoB afeta-a duramente, e será preciso uma luta persistente para repôr a verdade, recuperar o patrimônio moral da legenda. Entre muitos movimentos que isso exige, o da campanha eleitoral de 2012 será o mais central, porque ligado à disputa política.

Por último, para não alongar demasiado: é preciso examinar mais a fundo a questão da política de quadros como essência da construção partidária, a sua parte mais difícil, delicada e produtiva. Radicalizar, dizia em setembro, “tornar vigorosa a ‘propriedade emergente’ do novo estágio de formulação da política organizativa, o novo modo de direção organizativa. Faço uma metáfora: desde que temos a tomografia computadorizada ou a ressonância magnético nuclear para auxiliar nos diagnósticos, o simples raio X do passado cai em desuso relativo. A Política de Quadros do 12º Congresso é esse instrumental avançado: ou o utilizamos a plena carga ou nos atrasamos. Daí o desafio principal é o de as secretarias de organização estaduais compreenderem essa centralidade. Algo não está engatando nessa engrenagem, ainda. A mim me parece que a compreensão e adesão à diretiva é formal, quando não burocrática. A mim me parece central que os próprios Secretários de Organização precisam ser o pivô da compreensão e ação na política de quadros, e não terceirizá-la para algum membro da equipe. É a luta até o 13º Congresso.

Os movimentos de 2011 foram consistentes com essas indicações e lhe são suporte. Além do 7º Encontro, foi instituído o Departamento Nacional de Quadros João Amazonas, com caráter interdisciplinar de várias secretarias. Há o Portal da Organização que eleva nossa capacidade de difundir orientações organizativas para a base partidária. Há o sistema de Gestão Integrada de direção, que democratiza, sistematiza e acumula informações partidárias para a direção nacional efetiva. E há Estudos Estratégicos, recém inaugurado, menina dos olhos da questão central da política de quadros que é formar nova geração dirigente para os próximos 10-15 anos. EE significa que há um movimento sem volta: cada vez mais a luta de ideias, pelo conhecimento a partir do próprio esforço, será um componente central da construção partidária, inclusive critério para ser bom dirigente da nossa corrente de pensamento e ação. Não só combatividade e capacitação política, mas também capacidade de formular ideias avançadas, essa a mãe de todas as batalhas dos comunistas. Por isso, EE é mais instrumento destacado da política de quadros, no seu aspecto nevrálgico: formar a futura geração dirigente do PCdoB dos próximos 10-15 anos, formá-la do ponto de vista teórico. Com uma formação, decerto, avançada e empenhada nas questões teórico-políticas envolvidas no Programa Socialista, cujo conteúdo vale para o mais destacado de nossos dirigentes, como o mais recente membro de nosso CC. Vamos mostrar às forças políticas o quê e como estudam os comunistas, para além da simplificação e ativismo em torno dos temas estratégicos ao nosso país.

Em entrevista ao Portal da Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do Partido, explica o que é e qual será o conteúdo da publicação “Estudos Estratégicos do PCdoB”, veículo eletrônico lançado nesta segunda (7) com o objetivo de organizar e compartilhar conteúdos relevantes que subsidiem o estudo, reflexão e elaboração dos quadros de atuação nacional.

Os “EE”, como estão sendo chamados, abordarão temas de ponta ligados ao Brasil e ao programa partidário, além de temas teóricos de fronteira. “É inédito no partido. Quer dizer, ‘injeção na veia’ para os quadros partidários ”, garante Sorrentino. 

Acompanhe a seguir a entrevista na íntegra:

Portal da Organização: Walter, o que será “Estudos Estratégicos”?
Walter Sorrentino: A Política de Quadros do 12º Congresso é enfática quanto à necessidade de os quadros se capacitarem a guiar-se de mote próprio em temas estratégicos, no rumo programático. As responsabilidades ampliadas do PCdoB perante a nação, e a extensão de suas fileiras militantes bem como da estrutura de quadros, a complexidade crescente da construção partidária, demandam instrumentos que possibilitem organizar a ingente luta pela ampliação e aprofundamento de conhecimentos e pensamento crítico.

Portal da Organização: Mas essa é uma tradição dos partidos comunistas, inclusive o nosso…
Walter Sorrentino: Sim, os quadros políticos do PCdoB são sempre chamados a se confrontar com o esforço pessoal, sistemático e organizado pela sua formação pessoal. Mas há um diferencial: cada vez mais, entre os critérios de promoção dos quadros, comparecerá também a capacidade de dominar o programa partidário em correlação com a luta pelo novo projeto nacional de desenvolvimento. Porque a influência do PCdoB e suas responsabilidades perante a nação são maiores que nunca.

Portal da Organização: Qual o diferencial de “Estudos Estratégicos”?
Walter Sorrentino: Ele está voltado diretamente para os quadros com responsabilidades nacionais. Estudo organizado, com temas de ponta ligados ao Brasil e ao programa partidário, além de temas teóricos de fronteira. Tudo isso organizado em dossiês sobre responsabilidade de pesquisadores também de ponta sobre o tema. Já pensaram? É inédito no partido. Quer dizer, “injeção na veia” para os quadros partidários organizarem o estudo.

Além de ser singular pelo público que almeja em ligação direta, é também pelos temas e formato, e ainda pelo compromisso que for capaz de emular e consolidar com cada um. Ele se organizará em diversas seções e terá periodicidade compatível com o cumprimento de seu plano editorial até o 13º Congresso do PCdoB em 2013. A cada tema um dossiê, sob responsabilidade de um curador, articulando marxismo, programa socialista do PCdoB e desafios brasileiros para um novo projeto nacional de desenvolvimento. Legal isso, não?

Portal da Organização: Mas o público é limitado… Não é uma injustiça?
Walter Sorrentino: Não, ele será distribuído diretamente aos quadros da rede nacional, mas será publicizado oportunamente no Portal da Organização e no sítio da Fundação Maurício Grabois. Assim, estará à disposição também de todos que compreendem a inelutável centralidade da luta teórica como a parte mais complexa e elevada da luta política de classes de nossos dias.

Portal da Organização: Como se relaciona a proposta aos demais instrumentos com o mesmo objetivo?
Walter Sorrentino: EE tem sua originalidade singular, como já disse; é inédito nesse sentido. Agora, é mais um dos instrumentos voltados à formação. Ele soma com os demais, cada qual com sua especificidade. O que dá liga a tudo é a nossa teoria e nosso programa socialista.

Portal da Organização: Como você encara este momento de nascimento do EE?
Walter Sorrentino: Puro regozijo. É um projeto de construção complexa, envolve muita gente e muito talento, além de conhecimentos teóricos. Por isso, inclusive, “atrasou”. Mas vingou e nasce dia 7 de novembro. A Secretaria Nacional de Organização e seu Departamento Nacional de Quadros João Amazonas estão tendo um trabalho de articulação intenso, junto com o Conselho Editorial que inclui, além de mim e Fabiana Costa, o Bernardo Joffily, Nereide Saviani e José Carlos Ruy. Esses três são nossas “feras”. E mais o trabalho indispensável da Ada Gasparini que nos secretaria a todos.

Portal da Organização: Um momento importante também pelos graves ataques de que o PCdoB vem sendo alvo…
Walter Sorrentino: É, o PCdoB cresceu muito e os adversários se deram conta… Quer dizer, neste momento o Brasil avança no enfrentamento da crise e Dilma consolida sua autoridade, inclusive abrindo caminho para alterar o pacto político predominante nos últimos quase 20 anos no tocante aos interesses financeiros que gravam a nação. Isso se vingar promete uma hegemonia mais duradoura das forças que estão no governo. Então, num quadro desses, cresce uma outra força de esquerda, o PCdoB, sério e conseqüente… E põe conseqüente nisso, porque todo nosso programa, nossa linha política e nossa política organizativa é a mais diferenciada do país: tem identidade, base teórica, prática consoante com o que diz. 

Portal da Organização: Então, o nascimento de EE é mais uma amostra de que esses ataques não nos farão perder o gume de nosso enfrentamento político na atualidade brasileira frente à crise e apoio a Dilma. Também não vamos nos desviar do caminho pelo qual optamos: renovar concepções e práticas de partido, abrir, crescer, fortalecer os quadros e a vida militante.
Walter Sorrentino: Mas sabem? Minha reflexão vem de antes disso. Vinte anos após a derrota do socialismo, com os vertiginosos acontecimentos que se seguiram à queda do Muro de Berlim, o PCdoB deu passos vigorosos rumo à sua renovação. Desde o histórico 8º congresso, de 1992, e dos subseqüentes (1997, 2001, 2005 e 2009), todo um programa de trabalho nesse sentido foi levado a cabo. 

Destaco retroativamente a renovação programática de largo alcance em 2012 (base dos êxitos partidários nestes anos), a justa e vitoriosa orientação política e a corajosa decisão da 9ª Conferência em 2003 – integrar o governo Lula com a qual colaboramos com jornadas eleitorais desde 1989. 

Paralelamente, chama a atenção o ajustamento do pensamento sobre a construção partidária acompanhando pari passu esses desenvolvimentos – política e organização se integraram decisivamente, em funcionalidade com o pensamento estratégico. O Estatuto aprovado em 2005 e, particularmente, a Política de Quadros desenvolvida em 2009, são grandes inovações nas concepções e práticas de partido, aliás tema tratado pelos maiores partidos comunistas do mundo. 

Portal da Organização: O PCdoB não se atrasou nesse programa de trabalho!
Walter Sorrentino: Com certeza, e a situação brasileira propiciou. O PCdoB tem vocação de vanguarda, moderna, cada vez mais inimigo de velhos hábitos e métodos antiquados. EE é parte disso. 

Portal da Organização: Quer dizer, dia 7 de novembro nasce o primeiro dossiê?
Walter Sorrentino: É, com o tema sobre economia, o 1º dossiê intitulado “O comércio internacional e uma abordagem da questão nacional e da transição” foi elaborado pelo curador do tema Elias Jabbour nosso combativo, jovem e ardoroso estudioso do assunto. Ele nos oferece uma panorâmica que permite desvendar a importância estratégica de âmbito econômico, geopolítico e diplomático que o tema abarca, por isso mesmo central para o projeto nacional. 

Portal da Organização: Sendo inédito, também vai exigir transpor desafios inéditos. Qual mais difícil?
Walter Sorrentino: São muitos. Mas talvez, destacaria a atitude pessoal dos quadros perante a exigência de estudar. A luta pelo conhecimento, pela consciência crítica, por apropriar-se da teoria é sempre uma luta muito pessoal. Sem a motivação e paixão do indivíduo pelo conhecimento, não dá. Volto a dizer: me parece que isso precisa partir da constatação do papel do PCdoB na atualidade, os desafios da luta política, cultural, social na sociedade, e a capacidade de ser quadro de referência em cada uma dessas lutas. Não basta o compromisso – indispensável -, a combatividade. É preciso também conhecimentos!

Portal da Organização: Então temos uma nova alvíssara?
Walter Sorrentino: É, uma “noticia alvissareira”, essa é uma expressão forte entre nós… Sabe? A data de 7 de novembro é feliz para nascer o EE. É a data gregoriana que pôs o nome de Lênin no panteão dos maiores revolucionários da história humana, liderando a Revolução Soviética. Pela primeira vez na história, os oprimidos venciam e ousaram instituir o esboço de uma sociedade sem explorados nem exploradores. Lênin é o patrono maior de Estudos Estratégicos, porque nosso partido é marxista e leninista. Então, estamos todos muito orgulhosos desse passo.


Fonte: Portal da Organização

Morreu Fanny Edelman, mais que centenária, um monumento de integridade de consciência comunista e humanista. Dessas que marcam uma época!

Conheci pessoalmente Fanny Edelman na mesma viagem em que conheci Armando de Magdalena (*), ambos no Congresso do Partido Comunista Argentino. Inolvidável a figura daquela mulher comunista, história viva do século 20, suas lutas, seus sonhos, sua coragem. Partilho com vocês a homenagem do poeta Armando de Magdalena a ela, pela passagem de seus 100 anos de vida.

No pasarán sobre el Ebro ni el Nalón

ni aunque inunden (como lo hacen) bajo las presas la memoria

allá bajo el agua están intactos los estampidos de las balas

y los versos de Miguel acunado por bellotas

no

no pasarán sobre la huelga aunque cierren la mina

aunque maten al carbón en una fragua

ni sobre el V ni sobre las Brigadas pasarán

aunque muertos estén (bien muertos) y las trincheras rotas bajo la escarcha

ni aún sobre los que yacen olvidados en las cunetas podrán pasar

ni aún entre los muertos muertos tan lejos de la viña y los olivares

revuelo espantado de palomas sinceras

ni aún sobre sus lágrimas, su rabia o el exilio, no

no pasarán,

Amar

amar nunca puede ser pecado

tú que eras tan pálida y tan joven y mirabas celeste como tu bandera

aun no han logrado pasar sobre los ademanes de tu ternura

sobre tu acero, menos

ni aun sobre tus palabras

ni aun sobre tu estar al lado

ni aun sobre tu propia muerte

no

yo te lo digo y te lo prometo

no

no pasarán

…ni ahora

ni nunca

ni por el río

o la montaña

ni por la mar

o la ladera

ni de día

ni de noche

aún muertos tendrán que sortearnos

y tal vez aun les escupamos en la cara.

(*) Armando de Magdalena nasceu  em 1963 em Buenos Aires Argentina. Poeta, ensaista, fotógrafo, homem de radio, muralista. www.armandodemagdalena.com.ar

Fanny Edelman completa 100 anos de vida e 70 de lutas em defesa do socialismo

Sobre Fanny Edelman

Na quarta-feira, 24 de novembro, aconteceu no Teatro Nacional Cervantes na Argentina, uma homenagem à camarada Fanny Edelman.  Ela está prestes a completar 100 anos de uma bonita vida, dedicada à militância, à construção de um mundo melhor.  O teatro se vestiu de gala para receber a Presidenta do Partido Comunista da Argentina. Uma das mais valorosas heroínas do povo argentino, a camarada Fanny Edelman, com mais de 70 anos de militância é um desses personagens lendários que enchem de orgulho os comunistas do mundo inteiro, por sua coerência, exemplo de vida e combatividade revolucionária.

Ao longo de sua militância, a camarada Fanny participou dos principais acontecimentos das lutas dos povos e, especialmente, do povo argentino no século 20, e continua firme em sua batalha pela emancipação humana. Voluntária nas Brigadas Internacionais da guerra civil espanhola, presidente da Federação Democrática das Mulheres, reconhecida lutadora pelos direitos humanos na Argentina, Fanny representa o que de mais generoso a espécie humana produziu no século 20. Ela disse: “O imperialismo, apesar de perverso e belicoso, não poderá frear a massa humana que se move em favor da libertação dos povos e dos oprimidos”.

Nota:

Faça download do Suplemento Especial a Fanny Edelman publicado pelo Semanário do PCA:  “Nuestra Propuesta” em homenagem à Fanny.

É errado supor que os controles administrativos sobre a vida dos partidos políticos sejam descuidados. Muito pelo contrário. Os órgãos competentes, nomeadamente o Tribunal Superior Eleitoral, têm uma ação permanente e rigorosa sobre tudo que diga respeito aos partidos, em especial suas finanças. Boa parte da contabilidade também é auditada pelo Ministério Público.

Essa ação exige dos partidos uma grande lisura, demoradas diligências e complexas comprovações de extensas contas anualmente, que motivam julgamentos precedidos de pareceres técnicos rigorosos. Notas “frias” são uma impossibilidade; várias modalidades de gastos não são autorizados; certos tipos de arrecadação, vedados.

São difíceis os desvios nas contas partidárias, beneficiárias que são do fundo partidário – dinheiro público – com critérios politicamente definidos. A prestação de contas de arrecadação e gastos eleitorais é ainda mais rigorosa, mas mais sujeita a desvios porque o financiamento é privado e pouco transparente.

O senso comum fabricado de que os partidos traficam dinheiro público ou o utilizam não-contabilizados em campanhas eleitorais, não exige apenas mais rigor na fiscalização, mas a instituição de fontes exclusivas públicas para o financiamento das campanhas, ligada a teto de gastos.

Para o PCdoB, a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, aprofundando ainda mais as mudanças em curso no país, exigem, entre outras, reforma política democrática capaz de assegurar o pluralismo da representação nacional. Isso inclui financiamento público e voto em listas partidárias, fortalecendo os partidos políticos.

As contas partidárias são fato público, disponível a qualquer cidadão, mas não merece a atenção da mídia plutocrática. Quanto aos comunsitas, desfazem mitos, equívocos, mentiras grosseiras e meias-verdades disseminadas estes últimos dias

O TSE já aprovou a prestação de contas do PCdoB de 2003 até 2006. As subseqüentes já foram apresentadas e estão em julgamento, no ritmo próprio do TSE. O quadro abaixo demonstra a evolução da arrecadação do PCdoB de 2003 a 2006.

A sede nacional do PCdoB foi adquirida numa campanha memorável de arrecadação, que contou com o apoio não só da militância, mas de todos os setores democráticos e progressistas do país. A campanha para a compra da sede se realizou em 2007. Nesse ano, o fundo partidário deu um salto, devido aos resultados eleitorais do PCdoB em 2006 e alterações do cálculo do Fundo: foi de pouco menos de um milhão de reais para 3,7 milhões, aumento de 277%. O PCdoB tem 2,23% do Fundo Partidário, praticamente correspondente à votação nacional obtida.  Com a campanha, mobilizando a militância e amplos setores democráticos do país – quase todos os governadores e centenas de prefeitos contribuíram, por exemplo – auferiu mais de mil contribuições em conta especial da Caixa Econômica Federal, e o maior montante foi uma contribuição de 100 mil reais e outra de 50 mil, isoladamente. Ao lado disso, pessoas físicas e jurídicas contribuíram com o PCdoB para o mesmo fim. Em 2007 as doações e contribuições de pessoas físicas se elevaram em 150% com relação ao ano anterior; as de pessoas jurídicas doaram 864 mil reais. Portanto, a arrecadação geral do PCdoB em 2007 se elevou em 240%.

As contas eleitorais da direção nacional do PCdoB já foram inteiramente aprovadas até 2010 e são públicas. Em 2010, foram arrecadados 6,8 milhões de reais em contribuições de pessoas jurídicas, e a direção nacional destinou à campanha eleitoral 6,6 milhões. Tudo público e contabilizado.

Nenhum segredo e toda a transparência, portanto, na compra da sede própria, marco histórico da vida de 90 anos do PCdoB. A receita: ampla atividade política, espírito militante, relações democráticas extensas na sociedade brasileira, num convívio respeitoso que nunca alterou o campo político em que operam os comunistas.

O Partido é uma instituição autônoma e responsável, tem em seus 90 anos de vida um patrimônio de integridade. Segue assim e seguirá assim. O Ministério é órgão de governo e as entidades populares têm autonomia, nos termos do Estado de Direito brasileiro. Cada qual está sujeito às leis e instrumentos de fiscalização próprios e suas responsabilidades diferenciadas. Considera a coisa pública, o patrimônio público e a conduta ética exigida dos gestores do Estado, de fato, valores civilizatórios inalienáveis. Aliás, essa é uma bandeira com que sempre se demarcaram as forças populares com os que se apropriaram das benesses do Estado brasileiro em tantas décadas.  É o que pensa o PCdoB.

A campanha de desmoralização da política e dos partidos serve, em regra, às forças reacionárias e contrárias ao avanço civilizatório. A mídia plutocrática no país manipula a bandeira ética. Renova, já há alguns anos, o filão reacionário que sempre marcou uma parte destacada da elite econômica e política brasileira. Trata de demonizar a política, os políticos e os partidos políticos. Tudo convergiria para uma pretensa vala comum, responsáveis por uma sucessão inesgotável de escândalos na vida da República. A cantilena vai longe, porque o PCdoB cresce e reforça os caminhos progressistas do governo Dilma.

Julgamentos sumários, linchamentos morais, descompromisso com a verdade factual e o contraditório sob o manto da “liberdade de imprensa”, ou da fiscalização ou interesse públicos, são inaceitáveis no Estado de direito. Guerra política em nome da qual se cometem bárbaras arbitrariedades são uma agressão à democracia.  Nem fatos são argumentos sob esse estado de coisas: em princípio seriam desonestos os atingidos. A verdade, norma comezinha, que vá às favas. Isso ameaça ser um retrocesso democrático em tudo incompatível com o novo rumo aberto no Brasil.

O PCdoB está certo de que uma apuração séria, democrática e responsável demonstrará a a verdade, tarde quanto tardar. Pela lisura do PCdoB responderemos até no pau-de-arara se necessário, mais uma vez.

Uma das frases mais famosas de Otto von Bismarck de a de que “se o povo soubesse como são feitas as salsichas e as leis, não dormiria tranquilo”. Faltava incluir o jornalismo nativo.

Ricardo Noblat partilha em seu blog também o de João Bosco Rebello, conluio fraterno de Globo e Estadão contra o PCdoB. Vale tudo! Mas demonstram ter presunto no lugar da retina, como diz célebre adágio italiano.

A matéria é encimada pela frase criminosa e que jamais será provada de suposto motorista que diz ter entregado ao ministro Orlando Silva, do Esporte, dinheiro de Ongs. E segue especulando grosseiramente sobre o Estatuto do PCdoB, que “submete Estado ao PCdoB”:

“Nada mais explícito do que o artigo nono do Estatuto do PC do B para se entender o comportamento de seu ministro, Orlando Silva, à frente do ministério dos Esportes”, dizem os articulistas.

O artigo 9º trata de contribuição financeira obrigatória dos militantes. Só no artigo 59 se trata da atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido.

Continuam: “Diz o artigo [então é o 59] que os cargos públicos ocupados por seus filiados pertencem ao partido, assim como a hierarquia é estritamente interna. Ou seja, autoridades de qualquer setor devem prestar contas ao partido – e somente ao partido”.

O que diz de fato o Estatuto: “Nesses postos [no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido], os(as) comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram”. Mais: “b) zelar pelo nome do Partido, desempenhando suas funções com probidade, respeito à causa pública e aos direitos do povo, e delas prestando contas regularmente…”.

Segue a toada mal cozida: “É impressionante como o estatuto explicita que orientações, deliberações, decisões, prestações de contas – todos esses deveres básicos do Estado com o contribuinte, seguem regra interna porque assim decidiu “norma própria do Comitê Central. Às favas, pois, a Constituição”.

O que diz de fato o Estatuto: “Nesses postos, os(as) comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram, bem como das instâncias partidárias a que estejam subordinados(as), não podendo se sobrepor a elas”.

“Os mandatos eletivos (grifo meu) alcançados sob a legenda do PCdoB pertencem ao coletivo partidário soberanamente”.

“Os membros do Partido no exercício de cargos públicos eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, devem manter sua militância nas organizações partidárias a que pertençam ou integrar um coletivo, nos termos do parágrafo 2º do artigo 34. Em regra, os(as) Presidentes do Partido não devem exercer cargos nos Executivos na mesma esfera. Nesses casos, devem licenciar-se da Presidência, salvo autorização expressa por parte da instância imediatamente superior”.

Uma afirmação de compromisso militante ligado ao projeto político partidário e respeito republicano aos entes do Estado, mais uma garantia de não-autonomização de interesses pessoais que se sobreponham à linha política partidária, transformou-se, na pena exasperada dos articulistas, em um “às favas a Constituição”! Nem inteligente é a lógica!

Talvez o Globo e Estadão entendam de respeito à Constituição… Comparem a vida do PCdoB com a dessas instituições, por via das dúvidas.

Os articulistas podiam citar o artigo 5º:  Os membros do partido “devem zelar pelo honroso título de militante comunista, cultivando elevados padrões éticos e morais, de solidariedade ao povo e respeito à coisa pública, sendo exemplo de luta, honradez e sinceridade com seus companheiros e companheiras”.

Ou o artigo 67: nas contas partidárias vige o princípio “da legalidade, ética, probidade, transparência e prestação periódica das contas e controle coletivo”. Aliás, expresso nas aprovações seguidas das contas partidárias, com transparência, perante os órgãos públicos (veja em:  http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=167186&id_secao=3)

O Estatuto do PCdoB foi aprovado no 9º Congresso em 2009. Com ele, os comunistas reafirmaram seus princípios inamovíveis ao mesmo tempo em que renovaram concepções e práticas de partido, à luz da experiência brasileira e do Programa Socialista renovado.

Mantém-se um partido militante, maior tesouro do PCdoB, com atividades permanentes e não só em períodos eleitorais, organizados e conscientes. A Escola Nacional de PCdoB tem atividades permanentes e, em seu currículo, há aulas regulares sobre a ética e o respeito à coisa pública.

Sempre afirmamos que os preceitos de vida orgânica do PCdoB são importante contribuição à democracia brasileira, que necessita de partidos fortalecidos, definidos ideológica e politicamente, com formações militantes conscientes. Esse é nosso prisma, desde 1922. Orgulhamo-nos do quanto amadurecemos e do quanto nos renovamos.

Um novo projeto nacional de desenvolvimento, cujos desafios estão sendo enfrentados neste momento da história nacional, exige respeito à Política, fortalecimento do sistema político e dos partidos políticos. Uma reforma democrática profunda deve ter como um dos pilares o do financiamento público exclusivo de campanha, com teto de gastos. É liminarmente claro que, ao lado do papel dos órgãos fiscalizadores severos hoje existentes (TSE, CGU, TCU etc), isso eliminaria a grande fonte de corrupção histórica no país: o conluio privado-público na atividade política.

Dessa estamos fora. Sim, aceitem o repto dos articulistas: para interpretação do próprio leitor, segue a íntegra do artigo do estatuto citado: http://www.pcdob.org.br/documento.php?id_documento_arquivo=2

O PCdoB cresceu acentuadamente em 2011, como vem ocorrendo ano após ano.

O TSE, anualmente em abril e outubro, procede à atualização do número de filiados partidários. O Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos, com base nas informações dos cartórios eleitorais de todo o país.

Os que têm maior número de filiados são o PMDB e o PT. O PCdoB, entretanto, proporcionalmente ao ponto de partida, vem marcando um acentuado crescimento. Além disso, é uma onda continuada há muitos anos, acelerada após a vitória eleitoral de 2002.

Em seis meses de 2011, de abril a outubro, a histórica legenda dos comunistas incrementou mais que 73 mil os novos filiados. O TSE, ao longo dos meses, processando os dados, vai publicando atualizações que também “limpam” registros antigos. Isso somou, no período, 10 mil fichas. Por isso, somados aos 275 mil registrados anteriormente, os comunistas perfazem cerca de 340 mil filiados nacionalmente.

O incremento de filiados dos partidos em seis meses foi diferenciado por blocos conforme apoio ou oposição ao governo Dilma Rousseff. Sobressai-se o PSD, nascido do zero. Na oposição, DEM, PPS e PSDB tiveram crescimento abaixo de 15%. Na base de apoio Dilma mais à esquerda, o crescimento foi de 10 a 20%, sobressaindo-se PCdoB e PSB, mas com o PT dominando em termos absolutos; mais à centro-direita, PP, PR e PTB, estiveram abaixo ou por volta de 10%. PV e PRB dividem com PCdoB os maiores crescimentos.

São distintos os significados do número de filiados conforme a ideologia, o programa e os princípios organizativos de cada partido. No caso do PCdoB, como tradicional partido militante, filiados têm direitos e deveres, diferenciados dos militantes – que têm direito a eleger e ser eleitos nas instâncias partidárias. O passo é possibilitado a cada ano, com a responsabilidade do filiado em adquirir a Carteira Nacional de Militante, ajudando assim a sustentar materialmente a atividade do partido.

Dada esse caráter militante e organizado do PCdoB, um sistema próprio de registro militante é mantido na direção nacional, o Rede Vermelha. Ao longo dos próximos meses ele será alimentado com os dados provenientes de quase duas milhares de conferências municipais nos 26 Estados e no Distrito Federal. Aí são cadastrados todos os militantes que participaram com seu voto nas decisões partidárias. Estima-se um incremento militante do PCdoB da ordem de 35%, ainda maior que o número de filiados, dado o grande esforço conscientizador e politizador feito ao longo do ano na atividade partidária.

Em setembro último, o Comitê Central deliberou “uma grande iniciativa”, ou seja, um grande movimento de levar o novo Curso do Programa Socialista em vídeo para alcançar toda essa militância cadastrada, desde a base. Resta ainda a luta permanente por dotá-la de atividade permanente e dinâmica no interior das organizações partidárias de base.

O PCdoB é isso: um partido marxista e leninista, com ideário definido, um programa socialista e conformação organizativa bem definida. Por mais que esse crescimento incomode, motivando ataques raivosos e inescrupulosos como se verifica hoje por parte de toda a grande mídia, é uma legenda histórica, fiel a seus princípios e indispensável à nação.