Propriedade da terra, agricultura, projeto de desenvolvimento nacional
Publicado por waltersorrentino em 26/01/2012
Tema sempre recorrente no desenvolvimentismo brasileiro foi a questão agrária em ligação com o papel da agricultura no projeto nacional. A realidade histórica brasileira se alterou em grande medida com respeito àquela dos anos 50 e 60, marcada pela centralidade da reforma agrária exigida pelas forças progressistas e democráticas. Desde as medidas adotadas pelo regime militar, passando pelas grandes alterações sofridas pela agricultura brasileira desde os anos 1990, e ainda a política desenvolvida nesta década sob o governo Lula, de extração mais popular, a questão é que se exige um agiornamento decidido no exame da matéria.
Os debates do Código Florestal ainda em curso, por exemplo, ganharam uma concretude mais decidida quando neles emergiu a dimensão social da questão de milhões de pequenos e médios proprietários rurais e os ocupados na agricultura familiar. Somou-se assim ao debate da importância da matéria para o projeto nacional, interligando a defesa e promoção do patrimônio ambiental e os interesses do desenvolvimento do país, em geral, e em particular da grande agricultura, uma das mais poderosas do mundo.
De um lado, avaliar concretamente o legado da modernização conservadora produzida no país, nos marcos de uma realidade mundial em transição acentuada quanto ao lugar do Brasil no mundo. De outro examinar empiricamente a emergência de uma realidade agrária e agrícola – ou mesmo uma nova emergência do rural no país – modificada que, se mantém o ideário democrático e social histórico, precisa ser atualizado em função do projeto nacional de desenvolvimento.
O esforço foge às condições do blog. Mas chamo a atenção para três leituras que me foram úteis nessa direção, sem esgotar o assunto. Uma é a de Gabriel Palma, publicada em Valor Econômico em 17/01/2012, intitulada “Dependência de commodities ameaça economia”. Um enfoque econômico e macroeconômico muito ligado ao debate da desindustrialização que vem se desenvolvendo, segundo o autor.
Outra é do pesquisador, companheiro e amigo Felipe Maia. Intitula-se “Em direção a um ‘estado competitivo schumpeteriano’ no Brasil?”, mas ainda não se tornou público. É uma abordagem acadêmica desenvolvida a partir dos trabalhos de Bob Jessop em desenvolvimento das proposições da teoria regulacionista, seguida do exame da crise do estado desenvolvimentista no Brasil e suas interpretações – bastante rica – para adentrar a questão do Estado e o desenvolvimento agrícola no Brasil. Prometo divulgá-lo tão logo ele permita.
Por fim, “Os desafios das agriculturas brasileiras”, de José Graziano da Silva, operando sobre o campo de batalha da questão, acerca da bancada ruralista e as duras lidas do Estado em evitar a anistia de dívidas rurais.
De alguma maneira, todas se complementam no que têm de concreto e atual, embora com diferentes abordagens e perspectivas de fundo. Espero que sejam úteis aos que se interessam pela questão.
Leia também:
http://www.waltersorrentino.com.br/2012/01/26/dependencia-das-commodities-ameaca-economia-diz-palma/

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