Superar de fato a herança maldita
Publicado por waltersorrentino em 05/09/2011
A política macro-econômica legada pelos anos neoliberais no Brasil (e boa parte do mundo, à base do “pensamento único” que entre nós tomou a forma de Consenso de Washington), é o núcleo duro da “herança maldita” tantas vezes apontada pelas forças progressistas.
Câmbio flutuante, metas de inflação e superávites fiscais sangraram o desenvolvimento da nação de um modo historicamente diferente, não mais a partir das dívidas externas sujeitas a juros flutuantes. O arranjo foi criativo e cruel.
Pode-se dizer que aí reside a essência da dependência que ainda sujeita a economia brasileira. Aí se consubstancia uma correlação de forças, não só interna como também internacional, que opõem as forças progressistas aos poderosos círculos corporativos financeiros. Eles têm com centro as potências, à frente os EUA, num arranjo que hegemoniza a reprodução capitalista contemporânea, subsumindo nessa a esfera produtiva e até mesmo os interesses de largos estratos de classes médias com suas poupanças e fundos de pensão.
Historicamente, esse movimento produziu e foi produzido pela bandeira da liberdade para os capitais; e tem por base poderoso dinamismo das forças produtivas, que ultrapassaram fronteiras científico-tecnológicas inimagináveis décadas atrás.
Pode-se e deve-se combater o arranjo criado no Brasil desde o Plano Real, persistente até hoje em seus fundamentos. Mas a crítica transformadora precisa fixar o foco na contorcionismo que vem se produzindo desde o segundo governo Lula (diminuição do superávite primário e depois, diante da crise mundial, políticas fiscais anti-cíclicas). Hoje, no governo Dilma, acentua-se essa tendência; novo mix de medidas de manuseio da mesma política vão alterando, progressivamente, sua qualidade.
As medidas adotadas sobre o câmbio dando poderes ao Conselho Monetário Nacional, as medidas de equilíbrio fiscal, as macroprudencialidades e, agora, a sinalização da queda de juros, demonstram muitas coisas, entre as quais as mais importantes são as de Dilma no comando, convergência política nas medidas econômicas, firme propósito de elevar investimentos e garantir desenvolvimento.
Sim, criticar os fundamentos do modelo, combater a sua persistência. Mas num combate político, real e realista: livrar-se dessas cadeias exige estratégica, cálculo de forças e clarividência. O governo Dilma faz mais do que se poderia supor, por isso merece todo apoio no rumo delineado pela sinalização dada pela queda dos juros.
Desfazer-se da herança legada será coisa de elevado porte: é romper cadeias de dependência, romper limites do pacto atual com os que financiam o Estado – bem cevados desde os tempos da inflação e depois remunerados a taxas régias de juros. É uma luta política de alto teor, que precisa ser conduzida sem permitir que essas forças estrangulem o financiamento do Estado, num ambiente mundial ainda dominado – malgrado a crise que atesta a falência dessa política – exatamente pelas forças que a constituíram.
O repique da crise mundial, a possibilidade de duplo mergulho recessivo ou anos de estagnação prolongados nos centros capitalistas representam a oportunidade para ultrapassar limites para a afirmação nacional. A queda dos juros pode ser o “plano real” de Dilma e assegurar a manutenção e avanço do projeto de poder iniciado em 2002. As medidas adotadas estão no rumo de se desfazer da herança. Em seu lugar, precisa ser constituída uma macroeconomia do desenvolvimento: ela está em gestação. Vai exigir outro pacto econômico, político e social, não mais aquele da Carta aos Brasileiros, que deve ir restando pelo caminho.

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