Fui convidado a explanar para um conjunto significativo de quadros políticos e técnicos de alto nível que se aproximam do PCdoB a realidade do partido hoje no país. Abaixo ta publico, para partilhá-la com todos que pensam a trajetória do PCdoB e podem contribuir para sua elaboração. A intervenção foi feita em sete de julho.

Fui indagado de como o PCdoB não apenas resistiu e “sobreviveu”, mas vem avançando nos 27 anos de legalidade, ininterruptamente. Como se inscreve entre os maiores partidos comunistas do mundo, fora dos países socialistas. Como prospecta o mundo e o Brasil e o que está fazendo para se preparar como partido estratégico… Como se chegou até aqui, a ponto de protagonizar matérias políticas estratégicas da vida do país, como, entre outras, a do Código Florestal. Por que? Como? Quando se deram passos que definiram esse papel? Procurei dar a opinião, que vai transcrita abaixo.

Estou muito feliz de estar aqui, pelo que sou grato pelo convite. Pediram-me para falar da trajetória do PCdoB, principalmente na atualidade. Vocês sabem que grandes sagas são difíceis de contar. Afinal são 90 anos, cheios de vicissitudes, acertos e erros importantes. Nós somos herdeiros disso com orgulho e responsabilidade. Optei por antigo conselho de um crítico literário sobre as grandes sagas: começar pelo aqui e agora; retroceder e depois prospectar.

Nós dizemos que este é um momento muito desafiador para o país, de certo modo em contraste (et pour cause) com a situação do mundo em crise econômico-financeira capitalista. O PCdoB também vive um momento assim, de expansão e consolidação. Um grande desafio, isso sim.

Os partidos políticos são eminentemente eleitorais no país, e tão somente. Estão desmoralizados na sociedade (atingidos pela “opinião publicada”).  O PT foi diferente, mas vem perdendo apelo e parece viver a “maldição dos grandes partidos que chegam ao governo central”: hegemonismo sem hegemonia, “poder sem ideias”. A própria forma-partido está em questão, como se vê em numerosos levantes em todo o mundo, sem entretanto nada para pôr no lugar (aliás, FHC acerta em dizer que “a internet explode” mas na hora de alternativas societárias os partidos políticos são indispensáveis). Não surpreende ser esse um tema árido, distante, até chato.

O PCdoB tem outro escopo. Quer ser partido como os outros, disputa o poder, almeja convívio democrático, demarca sua identidade e campo, quer conquistar a hegemonia. Mas seu programa e objetivo estratégico exigem mais: uma base ideológica, uma política transformadora, uma norma organizativa com fronteiras definidas. Visa à liderança política, social, cultural e moral na sociedade e no Estado. Para nós, isso invoca larga luta política, social e de ideias, inclusive a ação “molecular” na sociedade. Para quem tem objetivos estratégicos socialistas, trata-se de acumular forças para os movimentos transformadores mais avançados.

Hoje, o PCdoB está em franca afirmação. Vamos chegar a 400 mil membros em 2012, estamos em todos os Estados. Os Comitês Estaduais são bem avançados em todos eles. Chegaremos a 3000 municípios, entre os quais aqueles 300 maiores do país. Todas as frentes estão entre as mais avançadas das forças políticas do país: a frente sindical, a juvenil, a das mulheres, a da luta contra a discriminação racial. O PCdoB atua no Fórum dos Movimentos Sociais e Coordenação dos Movimentos Sociais, nos fóruns de comunicação e democratização da mídia, no meio ambiente e nos direitos humanos… Tem uma Fundação exemplar, a Fundação Maurício Grabois, com atividade intensa e regular; tem a Revista Princípios há mais de vinte anos consecutivos; sua Escola Nacional tem papel permanente. Conta com Coordenações e Secretarias Nacionais para todas essas frentes.  Recentemente instituiu o Departamento de Quadros João Amazonas, que foca um trabalho rico para a formação de cerca de 2000 quadros nacionais e, nos Estados, para 20 mil quadros intermediários e de base. Ou seja, mantém uma estrutura organizativa tão sólida quanto possível nas condições da vida econômica e social do país, da realidade política do povo. Não é fácil, mas não é pouco. Este ano mobilizaremos 120 a 130 mil militantes: filiados que elegem e podem ser eleitos na vida partidária, devido aos compromissos que conscientemente assumiram.

O PCdoB é um dos quatro ou seis grandes partidos comunistas no mundo não socialista (com Índia, Rússia, África do Sul, Portugal, Grécia entre outros). É entre eles, possivelmente, o mais inovador, em termos de contemporaneidade das formulações. Ser comunista nos dias atuais é distinto do passado; tem o mesmo sentido de classe e de militância, mas os desafios são outros.

Em especial, porque os caminhos para o socialismo são nacionais, no contexto da realidade política, história e condicionamentos da formação econômico-social do país. Essa foi uma grande lição da crise do socialismo. Ligada a ela, a noção de que as formas e papeis que assume o partido devem estar em consonância com a estratégia em cada caso. Portanto, não há um modelo de partido. Somos leninistas mas de nosso tempo, com feições brasileiras.
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Vamos retroceder um pouco, sinteticamente, para entender por que e como marchamos por esse rumo. Como o poeta, dizemos que “quando pensamos no futuro, não esquecemos o passado”
1922 são os fundamentos, que demoraram a florescer e amadurecer. A década foi marcante para o Brasil, e lá surgia, como rebento da modernidade ansiada, o PCB, Partido Comunista do Brasil.

O primeiro programa apenas em 1954. Concorreu à Presidência em 1945, com 10% dos votos: era a esperança de esquerda no Brasil, na vaga democrática e socialista do pós-guerra. Quase sempre foi ilegal: dos 90 anos, menos de 30 foram na legalidade, maior parte em dura clandestinidade. Nos anos ‘950 se engajou na grande luta por fazer do Brasil nação independente e avançada; uma avant premiére houvera sido a Aliança Nacional Libertadora, em 1935. Ao mesmo tempo, viveu tormentosas disputas ideológicas, irrepetíveis em sua radicalidade, que cindiram o movimento comunista internacional, o qual integrava.

Reorganizou-se então, em fevereiro de 1962, confrontando tendência dita “reformista” (do então chamado “partidão”) e o campo dito “revisionista”, encabeçado pela URSS. Passou a ostentar a sigla PCdoB, mantendo o nome. De certo modo, dizer no Brasil “doB” quer dizer autenticidade, manter princípios, radical nos compromissos.Veio a ditadura, o PCdoB levantou armas no Araguaia, pagou elevado preço. Isso tudo é história.

As raízes do desabrochar do período atual vem de 1978 e se dividem em três períodos.

Os anos 1978-1989 foram os da luta democrática, com o PCdoB no campo popular junto a largas forças, encabeçadas pelo PMDB. A direção fora dizimada no Araguaia e outra parte massacrada na chacina da Lapa. Com a anistia, rapidamente se reorganiza em todo o país, passa a dar centralidade à luta social e alcança a legalidade só em 1985 (o PT desde 1978-81 estava em gestação livre). O ponto alto desse período foi a reorganização político-organizativa e a construção da Frente Brasil Popular, em 1989, com Lula candidato a presidente. Lula, Arraes e Amazonas foram seus artífices, a quem se juntou depois Brizola. Não vencemos, mas a raiz estava lançada. O PCdoB já foi protagonista de primeira grandeza e primeira hora nisso.

Outro é o balanço do período subsequente, de 1989 a 2002. Tempo de tormenta para os comunistas e as forças avançadas progressistas e democráticas. A crise do socialismo gerou apostasias e desalento geral. O PCdoB, que demarcara com a URSS desde Kruschev que desmoralizara a pátria e o seu partido, reexamina em profundidade a experiência socialista e suas próprias opiniões, ainda ditas “estalinistas”. Uma pergunta não calava: sobreviveremos?

Não bastasse isso, e como a outra metade fruta da derrota, o neoliberalismo proclamava seu triunfo que era, ao mesmo tempo, período dos mais duros para a vida dos povos no século 20, com dura regressão e verdadeira contrarrevolução (e olhe que falamos de século que conheceu duas guerras mundiais…). Seguiríamos vivos após a tormenta? Quer dizer, não apenas como uma presença nostálgica e testemunhal dos acontecimentos, mas com influência real e perspectivas capazes de atrair os trabalhadores e os povos?

A geração atual que dirige o PCdoB tem aí o desafio central de suas vidas de comunistas até o momento. Sim, sobrevivemos. Sim, seguimos vivos. E mais: nesses dois processos o PCdoB cresceu continuamente! Mesmo existindo a singularidade brasileira que é o PT, o mais forte partido à esquerda no país, o PCdoB manteve identidade, reforçou inserção e progride como força política singular.

Foi um exame corajoso da crise do socialismo, reconhecida por nós como uma derrota estratégica. Tiramos muitas lições, até hoje em exame: não existe modelo único de socialismo; não existe modelo único de partido. O programa e, consequentemente, a estratégia precisam ser atualizados. O próprio partido precisa atualizar-se em concepções e práticas. O Brasil carecia de um projeto socialista, não em etapas estratégicas separadas por uma muralha da China entre elas. Para isso, se descortinou todo um conceito que está na alma do programa atual, que é o de transição entre o capitalismo e o socialismo. Nosso programa trata da primeira fase dessa transição, aberta com a conquista do poder político por forças avançadas, constituindo uma economia mista e variada, com predominância de formas sociais de propriedade de meios de produção, base para um regime popular, patriótico e antiimperialista. Regime essencialmente democrático, porque popular: a democracia concebida como valor histórico, não universal em suas formas liberais (sob cujas asas se promove guerras e agressões na estratégia imperialista do Grande Oriente Médio).

Da luta contra o neoliberalismo também extraímos conseqüências. A luta pelo desenvolvimento soberano do país, a afirmação nacional, apoiada também na integração regional sul e latino americana para afirmar o lugar do Brasil no mundo, é a questão que representa a maior e mais renhida luta política de classes da contemporaneidade. Os Estados nacionais dos países em desenvolvimento, sob orientação popular, são força indispensável para se contrapor ao poder imperialista e ao pólo mais retrógrado da civilização atual, que é o poder financeiro, o capital portador de juros. Isso, posto está, é a chamada globalização neoliberal que quer subsumir os interesses nacionais, os Estados nacionais, as soberanias nacionais aos ditames do capital, sob os auspícios das políticas de total liberdade de movimento de capitais em sua acumulação. Como travaríamos a luta política de classes se tivermos uma nação em regressão? Teríamos que começar tudo de zero?

Finalmente, o período 2003-2011. Anos de vitórias progressistas e populares, no Brasil e América do Sul. Pela primeira vez, o partido não só as protagonizou como pôde vivê-las plenamente, em legalidade. Por isso cresceu. A chave foi a 9ª. Conferência, corajosa decisão (muito polêmica no mundo) de participar do governo central alcançado por Lula. Apoiamos Lula e apoiamos Dilma, lutando pelo êxito do governo, no sentido de mudanças maiores, conquistadas mediante luta política, de ideias e de pressão social, dentro e fora do governo. Foi um caminho que nos exigiu muitas elaborações originais no contexto de nossa corrente. O desafio era fazer isso, contrapor-se ao hegemonismo do PT e manter a identidade política de fundo do PCdoB.

O Código Florestal vem bem a propósito disso. Como em outras grandes questões estratégicas, entre elas a do Petróleo ou mesmo da Copa, chama-se os comunistas quando a polêmica está acesa. Na votação do Código, dissipado o nevoeiro mal-intencionado, mostrou-se que, na maior polarização política durante o governo Dilma, o PT se dividiu em matéria estratégica. Curioso, o partido “dirigente” se dispersou nas grandes batalhas, perdido em disputas internas por aparatos. Aldo Rebelo e o PCdoB mostraram a que vieram: à defesa da soberania no uso e ocupação do solo, da agricultura brasileira em face da guerra comercial que lhe é movida, do pequeno e médio proprietário no campo, do meio ambiente e biodiversidade como patrimônio brasileiro inalienável. Antes, outra demarcação houvera acontecido, na maior crise política autóctone do Congresso brasileiro, com a eleição de Aldo Rebelo à presidência. Foi um papel indispensável quando a crise atingiu o centro do governo Lula.

Enfim, o PCdoB tem um pensamento estratégico coeso e integral. É um partido maduro para os grandes desafios nacionais, tende a crescer nos grandes choques, não o contrário.

Com essa orientação política, mais a proverbial tradição de amplitude e sagacidade política, ao mesmo tempo de firmeza, o partido chegou ao 12º Congresso, e à atualização de sua missão: um rumo socialista para o Brasil, um caminho de luta por novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático, de valorização do trabalho e direitos sociais. Nesse caminho, pugnar pelas reformas estruturais democráticas que permitam avançar progressivamente nas conquistas e acumular forças para transformações maiores.

Esse é o sentido de nossa luta: unir as três grandes correntes da luta histórica dos brasileiros, a nacional, a democrática e a social, para retomar a construção interrompida da nação. Dizemos que um terceiro ciclo civilizatório do Brasil terá lugar com esse projeto tendo por norte o socialismo. Compreendemos que os comunistas atuamos numa fase de acumulação de forças estratégicas, combinando as formas de luta; o PCdoB é para abrir caminho para o socialismo; não fosse isso não haveria razão para existir.

Por mais que os tempos sejam de acumulação de forças, por mais extenso que seja o deserto a atravessar, não pretendemos perder esse norte e acumular forças para um rumo determinado. Não nos refugiamos em montanhas escarpadas para resistir, e esperar a luta em melhores condições; essa é a depressão do tempo presente. Tampouco consideramos que o movimento é tudo, expresso em curtoprazismo, atalhos pragmáticos, praticismo desenfreado, tudo sem perspectiva estratégica; esse é o estúpido câncer que acomete a política.

Atuamos sim no vale em meio a forças mais largas para enfrentar as forças mais poderosas da humanidade – o imperialismo, o capitalismo, o poderio do sistema financeiro – mas pretendemos caminhar nesse caminho não tangidos pelo “rumo natural”, e sim vincar a corrente dos comunistas, ter partido, programa e estratégias maduros, intervenção e influência políticas crescentes, projetos que se apresentem como alternativa política avançada para a sociedade, constituir força organizada autônoma para sustentá-los.

Isso é o que nos levou ao atual patamar de avanço e consolidação. PCdoB hoje aparece como partido de ideias, com identidade demarcada. Partido com programa e estratégia maduros. Partido que tem projeto político bem definido, com unidade interna. Por isso, pode assumir compromissos em torno do projeto político com líderes da sociedade que nele ingressam, porque os cumpre. Tem uma identidade igual em todo o país, não como outros partidos; prefeitos não compram a legenda do PCdoB; direções estaduais não “passam rasteira” nas direções municipais.

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O mais imediatamente importante é elevar a força eleitoral do PCdoB, todavia pequena. Chegamos tarde, por vicissitudes e por erros, à luta eleitoral-institucional, mas vamos conquistando terreno. Fomos o 5º mais votado e 4º mais votado ao senado, respectivamente em 2006 e 2010; o 7º mais votado a prefeito em capitais em 2008. Mas há ainda pouca capilaridade e poucos espaços conquistados nos municípios, base do sistema. Vamos avançar nisso em 2012, eleições de base para acumular em 2014… A alvíssara é essa: o PCdoB vai se apresentar com alternativa política, dar sua cara, lançar prefeitos sempre onde houver mínimas condições de unir forças e empolgar a sociedade; vai lançar chapas próprias de vereadores em grande escala.

Enfim, o PCdoB, tem uma marca distintiva na própria concepção política: firmeza e flexibilidade. Firmeza de princípios e de norte; flexibilidade no modo de persegui-los. Transformações profundas que deram avanços à luta socialista tiveram essa concepção. No próprio Brasil, transformações invocaram sempre amplas unidades de forças, com setores implausíveis até, geralmente sem a prevalência dos programas mais radicais (seja de conservacionismo, seja de ruptura) mas promovendo o avanço do povo e da nação brasileira. Firmeza estratégica e flexibilidade tática é uma sabedoria milenar…

Não faltou a renovação das concepções e práticas de partido, em funcionalidade com a estratégia renovada. Também nisso ousamos, embora seja questão menos visível para a sociedade. Visamos manter como patrimônio político e ideal um caráter militante, unido e combativo.

Hoje o PCdoB renova profundamente suas feições. Abre-se para os brasileiros, atento aos novos setores emergentes na realidade social, cultural e política. Quer falar mais e mais diretamente ao povo, pelo que lideranças do povo são bem vindas no partido, agregando a ele bases sociais novas. Trabalhadores, jovens e mulheres, que se fundem quase que num só tipo ideal, são nossa prioridade, porque são os pregoeiros do futuro.

Nosso Estatuto é o mais definido, democrático e moderno que conheço, não só do movimento comunista, como também entre os partidos brasileiros. Direitos e deveres para uma vida partidária de consciência livre, mas com a disciplina para nos unirmos em torno de um único projeto definido democraticamente no interior da vida partidária.  Um partido comunista de quadros e de massas, essa nossa marca. Um partido de milhões de membros, isso é onde queremos chegar.

Mais importante: inovamos no arcabouço mais fundo da essência do partido. Qual é a essência do partido comunista? Seus quadros. Elaboramos uma Política de Quadros atualizada, para permanecermos os mesmo mas de modo diferente e sem as injunções do passado. Ela se apóia essencialmente na Consciência, Liberdade de Consciência e Compromisso de Consciência. Na qualificação e representatividade crescentes. Numa visão larga, dos mais variados tipos e compromissos dos quadros do partido, mas sempre pressupondo a essência: compromisso com seu programa, sua orientação política democraticamente definida, sua unidade de ação em torno das decisões tomadas.

Nosso mister é formar, conscientemente, a futura geração dirigente do PCdoB para os próximos dez – quinze anos. Formá-las não apenas com os fundamentos do marxismo, da ciência avançada e da cultura humanista, como também educá-las para a luta política de classes pelo socialismo, com espírito de servir aos trabalhadores, ao povo, à nação e ao projeto do partido. Somos comunistas internacionalistas, ao mesmo tempo patriotas de esquerda.

Isso é o que mais me entusiasma. O exemplo de nosso encontro hoje é importante. Vocês todos são quadros políticos da sociedade e quadros políticos do partido. Como fazer com que elevem a consciência e compromisso com os valores que apontei? Vocês são cada vez mais indispensáveis à construção das condições para avançar o projeto político do país e do partido. Como fazer para tornar mais frutífero esse papel?

É uma responsabilidade em duas mãos. Da instituição, o partido, em promover as formas de se beneficiar de seu saber e energia; de cada um de nós, por se ligar à instituição e servir ao projeto político definido. De ambos para lutarmos pelo projeto político. É como as forças que fazem gravitar os elétrons em torno dos núcleos atômicos: queremos energizar essa ligação, fazê-los gravitar num órbita mais próxima do núcleo, para maior papel de vocês nesse estratégico tema econômico, geopolítico, científico-tecnológico e também programático que é o petróleo brasileiro.

Deixei para o fim o mais difícil: prospectar. Estamos vivendo este momento com otimismo histórico, algum pessimismo ainda da razão do tempo atual. Mas não depende só de nossa vontade. Um enorme potencial emancipatório e civilizatório está à espreita da humanidade, chegados a um limiar insuspeitável do conhecimento e das forças produtivas potenciais contidas na revolução científico-tecnológica. O chão se quebrará debaixo de nossos pés, em movimento tectônico? Será sob formas da barbárie capitalista ou acelerará formas sociais de produção e vivências?

O mundo está em grandes mudanças em sua configuração internacional e correlação de forças. O poder do capital é medonho, mas suas crises são inexoráveis e levam à anarquia na produção e destruição de forças produtivas. As coisas não são perpétuas, tampouco os regimes sociais. A China, afirmando e vencendo no rumo socialista, terá grande impacto sobre o capitalismo. Mas o imperialismo e o poderio estadunidense não estão propensos a abrir mão do papel geopolítico, econômico, cultural, diplomático e militar (sobretudo) que acumularam. É uma história bem conhecida essa…

O Brasil vive grandes deformações ainda, não se dá à força e respeito de fazer inteira autodefesa dos seus interesses nacionais. Progredimos, sem dúvida, na retomada da construção nacional, mas exige-se reunir maiores forças, convicções, clareza programática, capacidade política e organizativa, e mesmo coragem, para romper limites no avanço da nação, dos trabalhadores e do povo brasileiro. Não há como ultrapassar, por ora e artificialmente, o significado do governo progressista de Lula e Dilma. Mas um “punhado de sal” sempre é necessário espargir para sinalizar.

O PCdoB é um partido de ideias sem suficiente poder político ainda. Para onde marchamos? A única resposta que posso dar é que o PCdoB “não está aí para fritar bolinho”. Aos 90 anos, somos o mais temperado partido político brasileiro. Confio (e torço com paixão, por que não dizê-lo? Afinal, o que está escrito fica para vermos mais adiante…): vamos crescer e surpreender o país pela maturidade.

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