O sítio Vermelho noticiou que Chávez propõe voltar o partido PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), por ele liderado, para as lutas do povo e o socialismo. Num pronunciamento em que criticou o burocratismo, a cultura política capitalista e a inércia da máquina eleitoral, o líder da Revolução Bolivariana, em encontro realizado na terça-feira (11) em Caracas com dirigentes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), fez um chamamento a que o partido seja efetivamente um líder das lutas do povo e um poderoso instrumento de propaganda, agitação e comunicação.

Ele apontou cinco Linhas de Ação Estratégicas para um eficiente funcionamento dessa força com vistas às eleições de 2012.

A primeira, disse, é passar da cultura política capitalista à militância e cultura socialistas. Em segundo lugar, transformar a organização do PSUV num partido-movimento a serviço das lutas concretas do povo, o que alguns chamam de política prática. “Não podemos ficar somente na teoria”, disse Chávez, e fez um chamamento a fazer política em cada bairro, em cada comunidade com o objetivo de tonar a vida melhor para os venezuelanos.

A terceira linha é a importância de transformar o PSUV em um poderoso instrumento de propaganda, agitação e comunicação. Em quarto lugar, destacou a necessidade de passar da inércia da máquina partidária, para liderar a luta do povo e desenvolver o poder popular, a fim de que se converta em sujeito histórico.

Avançar para a construção de um grande Polo Patriótico em uma audaz política de repolarização, reunificação e repolitização, é a quinta linha, detalhou o presidente do PSUV e estadista.

Ao apontar essas linhas estratégicas, Chávez dá mais uma volta ao debate sobre a construção da vanguarda política da revolução democrática, popular e anti-imperialista que está em curso no país, num esforço voltado acima de tudo para a conscientização e mobilização do povo e a unidade das forças avançadas, demonstrando que a ação política de um partido revolucionário não se limita às eleições, à ocupação de cargos públicos e ao manejo de aparatos de governo.

Isso nos leva a refletir sobre o PSUV. Seus documentos fundamentais estão editados e todos que se ocupam da luta de classes no mundo deveriam conhecê-los. Foram intitulados El Livro Rojo. Como tenho estudado a questão partido, fui examinar seus fundamentos programáticos e estratégicos, políticos, ideológicos e organizativos. Vale a pena vocês lerem isso.

Hoy como ayer

Como sempre insisto, examinar a forma organizativa partido revolucionário deriva dos fundamentos programáticos e estratégicos desse partido. Moldes, formas, modelos se adaptam às exigências das proposições políticas contextualizadas no tempo e na luta de classes do presente.

O PSUV tem isso bem presente. Seu I Congresso Extraordinário aprovou esses fundamentos e extraiu conseqüências sobre as formas organizativas. Não quero ser extensivo, apenas destacar algo desses fundamentos para examinar o Estatuto do partido.

Para o PSUV, hoje como ontem, a todos que amem a Pátria se impõe a obrigação de combater pela liberdade, soberania, independência e justiça social para o bem estar de nossos povos. Portanto define-se como partido de vanguarda para um projeto revolucionário, bolivariano e socialista, que ocupa o cenário 2010-2030.

Com isso resgata e se integra à corrente revolucionária histórica dos trabalhadores e dos povos. O socialismo bolivariano é a única saída: “La revolución se lleva en el corazón para morir por ella, y en los labios para vivir de ella”. Para tanto, um partido anticapitalista e antiimperialista, socialista marxista, bolivariano, internacionalista e patriótico, unitário e com uma ética e moral revolucionária, praticante da democracia interna no partido sob o princípio do centralismo democrático.

Não há mistério: o PSUV dá continuidade à corrente marxista histórica e busca renová-la para os desafios do presente. Suas bases programáticas estão mais ou menos maduras, definindo as forças motrizes da revolução, o inimigo principal e a combinação estratégica de todas as formas de luta necessárias. Entende haver no presente um processo de acumulação de forças para resolver a contradição principal com o imperialismo, em particular o estadunidense. A tarefa central é desmontar o poder constituído a serviço da burguesia e imperialismo, construindo outro poder radicalmente distinto. Já as tarefas principais são muitas, encabeçadas pela “construção de uma consciência revolucionária como forma de superar a alienação da consciência social própria do capitalismo” e “transformar a política em ofício nobre para a vivência vital, plena e gratificante e a democracia em um espaço para a participação e protagonismo popular”.

Não é escopo deste ligeiro escrito aprofundar a concepção de socialismo contida nos documentos fundamentais; seria necessário, embora. Registro apenas que, ao discorrer sobre o modelo de desenvolvimento, mantém-se uma característica que já me chamara a atenção nas tarefas: uma forte prevalência das afirmações relativas à superestrutura. Mesmo quando discorre sobre o modelo produtivo de transição ao socialismo, me parece haver todavia pouco desenvolvimento crítico efetivo da categoria transição. Em verdade, julgo que no geral o programa é maximalista, embora, claramente, se faça recurso a distintas formas de propriedade em coexistência. No fundo, não me parece explícita a resposta a como financiar o desenvolvimento acelerado, não obstante as riquezas do petróleo venezuelano. O socialismo é definido como uma sociedade “polifônica, para deliberar conscientemente, para escolher o melhor meio para um fim: o desenvolvimento as potencialidades humanas, as quais só podem florescer em clima de liberdade, igualdade e justiça socialista (tradução livre)”. Particularmente, julgo escatológica a noção de que “el socialsmo es volver a um sentido social y comunitário de la vida”. Bem, fica registrado, embora não desenvolvido.

Hoy como ayer, mas original y creativo

Para quem se detém apenas no estudo dos documentos citados, talvez o que apontei derive dos fundamentos ideológicos expllicitados. Parte-se da máxima de Simón Rodriguez, “inventamos ou erramos”, para concluir que o socialismo bolivariano será “original, próprio, criativo e com profundo sentido coletivista do exercício do poder”. Propõe-se educar o militante na “Árvore das Três Raízes – o pensamento e ação de Simón Bolívar, Simón Rodriguez e Ezequiel Zamora – e resgatará com sentido crítico as experiências históricas do socialismo, adotando como guia o pensamento e a ação de revolucionários e socialistas latino-americanos e do mundo, como José Martí, Che Guevara, Jose Carlos Mariátegui, Rosa Luxemburgo, Carlos Marx, Frederico Engels, Lênin, Trotski, Gramsci, Mao Tse Tung e outros que aportaram à luta pela transformação social, por um mundo de equidade e justiça social, em uma experiência humana que tem antecedentes remotos, como a cosmovisão indígena-afro-americana, o cristianismo, a teologia da libertação. O PSUV afirma se apoiar, ainda, nos aportes do socialismo científico e nos do marxismo enquanto filosofia da práxis, ferramenta para a análise crítica da realidade e guia para a ação revolucionária. Assim, julgo que o componente original e criativo não é propriamente de organização, mas ideológico.

Forte componente superestrutural nas intenções e amálgama ideológico são, portanto, duas marcas salientes. A propósito, a experiência venezuelana avançou por essa fonte, haja vista o forte protagonismo do presidente Chávez em alterar as bases políticas, a Constituição, vencer pelo caminho eleitoral, aglutinar as forças do povo, sem entretanto ter tido, até agora, o mesmo êxito no terreno propriamente econômico.

Retorno ao tema partido. O Estatuto é a derivação organizativa, funcional, normativa e ética dos propósitos estratégicos de qualquer partido. Não há por que duvidar de que no caso do PSUV as palavras têm implicação. O Estatuto, afirmo, é de um partido efetivamente revolucionário e transformador, calcado sem dúvidas na trajetória dos partidos comunistas do século XX. O Estatuto do PSUV designa afirmativamente um partido de vanguarda, de massas e de quadros. Isso é sua essência.

Não posso fugir à constatação: nesse terreno, “original e criativo” é igualmente a “permanência e renovação” de que falamos nós, comunistas brasileiros. Marcado pelo propósito da coesão ideológica sob centralismo democrático, nada tem a tirar ou pôr à teoria e prática leninista. O sistema de direção deriva também da mesma tradição, bem como a organização funcional, tendo por célula básica e primária as “patrulhas socialistas”, de caráter territorial, setorial ou qualquer outra (flexibilidade organizativa).

Na verdade, julgo que a maior “criatividade” organizativa tem a ver com a nova geometria de poder alcançada na Constituição aprovada pelos venezuelanos no governo Chávez. O partido acompanha e lidera essa tendência de propiciar maior e melhores formas de participação dos trabalhadores e todo o povo nos assuntos político-administrativos, bem como de poder de intervenção do governo central. Na prática, hoje, é fundamento estratégico a questão de liderar a revolução por intermédio, principalmente, do governo Chávez e pela via política. Resta saber se se consegue evitar divisões do povo, isolando plenamente os inimigos e neutralizando os setores intermediários. A pressão imperialista-midática é grande e a tradição política na América espanhola é um problema: muitas vezes promove uma radicalização polarizada e facciosa na sociedade, que divide o povo. Há que se acautelar dessa tendência. Pode-se ter a maioria, temporária ou mais prolongada, eleitoral ou nas ruas. Mas ela não basta: é preciso a hegemonia. O amadurecimento do PSUV pode avançar para isso.

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