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Subperonismo e presidencialismo de coalizão

Publicado por waltersorrentino em 25/11/2009

FHC veio com a ideia de “autoritarismo popular”,” subperonista “. Na essência, isso diz respeito ao tipo de Estado, mormente quanto ao seu papel no desenvolvimento. Ele atualiza a crítica ao populismo e patrimonialismo, tão cara ao fiscalismo do PSDB e às origens do PT.

Em diversos artigos da série 2010 disse que questão central do debate que será travado em 2010 será o do papel do Estado.

Em outra chave, recomendei a leitura de Luiz Werneck Viana, “arma crítica afiada”. Seu ensaio também captura o papel do Estado, de outro modo. Ele indica que seu papel foi relançado imprevistamente pela crise de 2008, revelando uma falência do mercado em se autoregular. “A política é capturada pelo Estado, de outra parte, o presidencialismo de coalizão em vigência converte os partidos políticos em partidos de Estado e sem representação significativa na sociedade civil. Tal configuração veio a ser reforçada pela crise de 2008, levando a uma revalorização acrítica do Estado Novo e até mesmo de Governos do regime militar “.

Só não havia lido, até aquele momento, artigo de Fábio Wanderley, publicado em VALOR em 4 de novembro último. Partilho-o com todos, porque se explicitamente um Refere ambas as coisas. Fábio ironiza com ambos os contendores, no bom sentido, e dá o que pensar.

“Quanto ao amálgama [o Estado amalgamando a sociedade], algo curioso a notar é a convergência a respeito entre FHC e certas análises de Luiz Werneck Vianna que têm circulado – com o pormenor de que neste último elas se presumem formuladas de um ponto de vista “de esquerda”. A pergunta, como ocorre com frequência, é o que colocar no lugar do Estado que agrega em busca da eficiência definida em termos agregados ou do todo. À esquerda, descartado o “socialismo real”, seria talvez possível sonhar com coisas como um socialismo de mercado – mas é difícil ver como caminhar rumo ao sonho sem dose importante de agregação corporativa e welfarista. A FHC, porém, caberia ponderar que o corporativismo integrador se acopla ao modelo mais bem sucedido de socialdemocracia, à qual supostamente aspira o Partido da Socialdemocracia Brasileira. Por certo, é indispensável tratar de controlar democraticamente o Estado-amálgama para que o corporativismo não resulte em oligarquia. Mas, de novo, não é fácil vislumbrar a alternativa a buscar, especialmente se o amálgama redistribui e ajuda a vencer crises econômicas”.

Embora não reflitam minha opinião, trata-se de um debate sobre o tema certo. Todos eles, penso, subestimam a democratização que se processa na sociedade nos últimos anos – não houve nada de parecido na tradição republicana. E superestimam o perigo – onde se quereria mesmo chegar sem o papel do Estado neste mundo de profundas assimetrias de relações de poder?

Não custa alertar a todos eles que controle da sociedade sobre o Estado não é panaceia universal, pois se sabe também que esses processos estão capturados por lógicas corporativas cujo perigo não se deve subestimar – porque em casos extremos têm contraposto a ideia democrática ou social-democrática à de Nação.

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