Tema sempre recorrente no desenvolvimentismo brasileiro foi a questão agrária em ligação com o papel da agricultura no projeto nacional. A realidade histórica brasileira se alterou em grande medida com respeito àquela dos anos 50 e 60, marcada pela centralidade da reforma agrária exigida pelas forças progressistas e democráticas. Desde as medidas adotadas pelo regime militar, passando pelas grandes alterações sofridas pela agricultura brasileira desde os anos 1990, e ainda a política desenvolvida nesta década sob o governo Lula, de extração mais popular, a questão é que se exige um agiornamento decidido no exame da matéria.

Os debates do Código Florestal ainda em curso, por exemplo, ganharam uma concretude mais decidida quando neles emergiu a dimensão social da questão de milhões de pequenos e médios proprietários rurais e os ocupados na agricultura familiar. Somou-se assim ao debate da importância da matéria para o projeto nacional, interligando a defesa e promoção do patrimônio ambiental e os interesses do desenvolvimento do país, em geral, e em particular da grande agricultura, uma das mais poderosas do mundo.

De um lado, avaliar concretamente o legado da modernização conservadora produzida no país, nos marcos de uma realidade mundial em transição acentuada quanto ao lugar do Brasil no mundo.  De outro examinar empiricamente a emergência de uma realidade agrária e agrícola – ou mesmo uma nova emergência do rural no país – modificada que, se mantém o ideário democrático e social histórico, precisa ser atualizado em função do projeto nacional de desenvolvimento.

O esforço foge às condições do blog. Mas chamo a atenção para três leituras que me foram úteis nessa direção, sem esgotar o assunto. Uma é a de Gabriel Palma, publicada em Valor Econômico em 17/01/2012, intitulada “Dependência de commodities ameaça economia”. Um enfoque econômico e macroeconômico muito ligado ao debate da desindustrialização que vem se desenvolvendo, segundo o autor.

Outra é do pesquisador, companheiro e amigo Felipe Maia. Intitula-se “Em direção a um ‘estado competitivo schumpeteriano’ no Brasil?”, mas ainda não se tornou público. É uma abordagem acadêmica desenvolvida a partir dos trabalhos de Bob Jessop em desenvolvimento das proposições da teoria regulacionista, seguida do exame da crise do estado desenvolvimentista no Brasil e suas interpretações – bastante rica – para adentrar a questão do Estado e o desenvolvimento agrícola no Brasil. Prometo divulgá-lo tão logo ele permita.

Por fim, “Os desafios das agriculturas brasileiras”, de José Graziano da Silva, operando sobre o campo de batalha da questão, acerca da bancada ruralista e as duras lidas do Estado em evitar a anistia de dívidas rurais.

De alguma maneira, todas se complementam no que têm de concreto e atual, embora com diferentes abordagens e perspectivas de fundo. Espero que sejam úteis aos que se interessam pela questão.

Leia também:

http://www.waltersorrentino.com.br/2012/01/26/dependencia-das-commodities-ameaca-economia-diz-palma/

Graziano Desafios agricultura

Valor Econômico, 17/01/2012

Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge:

“A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível”

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não pode e não vai crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano, porque o governo não criou as condições para crescer acima disso sem gerar distúrbios sérios, avaliou o economista chileno Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Um dos maiores especialistas em desenvolvimento econômico e América Latina do mundo, Palma critica a visão “excessivamente otimista” com a economia brasileira, para ele sustentada artificialmente pelos preços elevados das commodities e o forte ingresso de capitais estrangeiros, impulsionados por um mundo em crise.

“A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível. É preciso, urgentemente, criar um modelo alternativo de política industrial para que o PIB cresça acima de 4% ao ano de maneira sustentável”, disse. Para ele, a indústria é central para o país evitar a armadilha das commodities, que contamina os países latino-americanos, e em especial Brasil e Chile.

“Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB”, afirmou Palma.

Segundo o economista, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff perderam uma oportunidade histórica, dada pela crise mundial iniciada em 2008, de desenvolver a indústria nacional. “O Brasil cresce sobre bases que o governo não tem controle, como o fluxo de capitais externos e os preços das commodities”, disse. “Na hora que isso mudar de mão, o Brasil terá sérios problemas.”

Defensor do controle de capitais, Palma também entende que a taxação aplicada pelo governo não é eficaz. “O investidor que recolhe IOF é aquele que tem um mau contador. Os controles no Brasil são muito porosos, o mercado pode escapar facilmente.”

Palma esteve no Brasil, na semana passada, para participar do seminário internacional Latin America Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde), promovido pela Universidade de Cambridge e pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), que sediou o evento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O mundo vê o Brasil em 2012 como um país que cresce muito acima das nações ricas, conta com queda na relação entre dívida líquida e PIB, um crescente mercado consumidor doméstico e uma agenda cheia de grandes eventos, como a Copa do Mundo [em 2014] e Olimpíada [em 2016]. O futuro chegou?

Gabriel Palma: Não, muito pelo contrário. Na superfície, de fato, a situação do Brasil é fantástica. Mas, se analisarmos com calma, veremos que o país cresce impulsionado, principalmente, por pontos que fogem de seu controle. Os preços muito elevados das commodities, que sustentam enormes saldos comerciais desde 2004, não vão ficar nesse patamar para sempre. Na realidade, vivemos a fase final da era de boom das commodities. A economia está preparada para essa realidade diferente? Claramente não. Outra base de sustentação do vigoroso crescimento recente, a entrada de capitais estrangeiros em ritmo de tsunami, tem sido impulsionada, cada vez mais, porque o resto do mundo está em gravíssima crise. Qualquer investidor minimamente inteligente vai optar por investir num país que está crescendo do que deixar em um país que está em recessão e as taxas de juros são quase zero, como é o caso dos EUA, da União Europeia e do Japão. Isso vai durar para sempre? Acho que não.

Valor: Em relação ao forte ingresso de recursos internos, no entanto, o governo tem aplicado controles, como a taxação de IOF…

Palma: Esses controles de capitais aplicados pelo Brasil são muito porosos, é muito fácil evitar. Os investidores estrangeiros que recolhem IOF são aqueles que têm um mau contador. O Brasil tem controles de capitais só para dizer que tem, e isso fica claro pela reação do mercado. Não há muita gente reclamando, e isso é sempre um mau sinal quando falamos de taxação. Sem dúvida que é necessário controlar o fluxo de capitais estrangeiros, mas os países latino-americanos, de forma geral, e o Brasil, de forma especial, não estão fazendo com o rigor necessário. E não fazem, porque estão se aproveitando disso.

Valor: Depois de crescer 7,5% em 2010 e cerca de 3% em 2011, o PIB brasileiro deve se acelerar, prevê o governo, para níveis de 4,5% a 5% neste ano. Qual é a sua avaliação?

Palma: O PIB brasileiro não pode crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano. Mais que isso: ele não deve crescer além desse nível, a não ser que vocês queiram gerar grandes distúrbios macroeconômicos. O governo brasileiro perdeu, de 2008 para cá, uma oportunidade histórica de desenvolver novas bases de crescimento econômico no Brasil. A saída da crise foi por meio do incentivo desenfreado ao consumo, o que foi positivo em termos, porque o país foi um dos que mais rapidamente deixaram o cenário recessivo mundial. Mas não há, no Brasil, nenhum estímulo para mudanças estruturais, como um apelo maior dos investimentos. Se há uma baixa na economia, o estímulo é sempre ao consumo. Basta ver a mais recente medida, da redução de imposto [do IPI] à indústria de eletrodomésticos [da linha branca, em dezembro de 2011].

Valor: Qual é a saída, então?

Palma: A mais correta seria produzir uma boa política industrial, e não esses planos paliativos que o governo brasileiro está habituado a lançar. A desindustrialização que o Brasil está passando é inconcebível. Em 1980, o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coréia do Sul e da China somados. Em 2010, a indústria brasileira representava pouco menos de 15% do que esses países somados produziram. Construir o que vocês construíram e depois destruir, em tão pouco tempo, é um ato de vandalismo econômico sem igual. Por que o Brasil representa cerca de 75% do comércio mundial de minério de ferro, mas apenas 2% do comércio total de aço? Algum economista brasileiro consegue me explicar por que um país que tem a Embraer não consegue ser minimamente competitivo também no segmento de aço? Além das fracas políticas industriais adotadas e do desprezo com a indústria das últimas décadas, não consigo encontrar uma boa resposta. A situação brasileira é cada vez mais frágil.

Valor: Por quê?

Palma: Porque a dependência de commodities torna cada vez mais perigosa a transição de um cenário de bonança nos termos de troca, que é o que o Brasil vive hoje, para outro, em que certa normalidade de preços é estabelecida. Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história, à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB. O erro da América Latina é pegar os preços das commodities como estão hoje e projetar no futuro, o que dá margem para amplos incentivos ao consumo no presente.

458 anos de Sanpa, nossa querida cidade, a maior metrópole do país e uma das maiores mundiais.

Vão aqui as homenagens de um paulistano da gema, aproveitando imagens e reflexões da melhor coisa que se fez sobre São Paulo nos últimos anos. Refiro-me à revista editada pelo mandato do querido companheiro Aldo Rebelo, por ocasião de sua candidatura a prefeito em 2008. Assim, homenageio também a ele: um alagoano que se fez um dos símbolos da cidade que o acolheu e, antropofagicamente, o fez paulistano ao mesmo tempo em que a cidade se fez síntese do Brasil, integrando gente de todo o país e de praticamente todas as partes do mundo. Esse é o belo cosmopolitismo da aldeia.

No início era a escola. Ao contrário da maioria das cidades, que surgiram de quarteis, Sanpa nasceu abnçoada pela educação. Os jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta ergueram, em janeiro de 1554, com ajuda de índios e caboclos, a escola que foi semente da metrópole, o Páteo do Colégio. O projeto evangelizador era baseado na educação e na igualdade. A ideia dos fundadores ainda mora no coração dos paulistanos.

As torres da Catedral da Sé apontam a grandeza do horizonte de SP, no marco zero da cidade. Símbolo de esperança dos paulistanos, alma e corpo da metrópole.

O museu do Ipiranga é dos monumentos que mais representam a cidade. Berço da Independência do Brasil, Sanpa destaca-se por conduzir as transformações do país. Para que São Paulo cumpra seu ideal é preciso preservar sua alma, sua beleza, sua cultura.

A cidade líder do Brasil. O espírito bandeirante de São Paulo desbravou o Brasil. O Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret, impõe-se como símbolo da cidade como que para lembrar-nos que a marcha continua. Primeiro foi Raposo Tavares, Borba Gato, Fernão Dias e outros. Agora é o tempo dos Severinos, dos Giovannis, dos Mustafás, dos Yamadas. Sanpa tem de exercer sua liderança também na América Latina e no mundo. Para isso sua população precisa estar preparada e unida. O brasão municipal já diz tudo: “Não sou conduzido, conduzo”.

São Paulo é terra de sonhos e oportunidades mediante o trabalho. Os brasileiros que aqui nascem e os que aqui chegam querem construir suas vidas, estabelecer raízes, plantar e colher os frutos do crescimento com educação, saúde, paz e justiça social. O trabalho é a força de São Paulo, de onde nasce o quadro “Operários” de Tarsila do Amaral como retrato sensível da vida do povo tyrabalhador, homens e mulheres simples, mistura de raças e povos que, de São Paulo, ninspiraram a luta sindical nacional.

Em São Paulo, brasileiros e estrangeiros se fundiram em uma só cultura. Uma multidão que acorda cedo e dorme tarde movida pelo sonho comum de crescer com São Paulo e fazer São Paulo crescer. Na terra onde os sotaques e os temperos se misturam, as diferenças se encaixam para criar unidade. A cidade é generosa, mãe que acolhe todos de braços abertos. A luta é para que todos tenham direito a tudo que a cidade oferece.

Generosas foram as contribuições de todas as forças democráticas, progressistas e de esquerda para com São Paulo. Os comunistas a honraram desde sua fundação, na mesma década em que ocorre a Semana de Arte Moderna, fundam-se importantes periódicos nacionais, ocorrem as maiores greves operárias em 1917, até as célebres jornadas grevistas de 1953 e as  lideradas por Lula no fim da década de 1970. Segue nas lutas democráticas contra o Estado Novo, o fascismo, a força expedicionária brasileira, a luta contra a ditadura militar, com forte protagonismo de São Paulo.

Em 1945 foi no Pacaembu que o maior líder comunista da época, Luiz Carlos Prestes, comandou gigantesco comício de esperança. O Petróleo é nosso, na esteira da histórica vitória de Getúlio Vargas em São Paulo em 1950, foi outro marco. Depois, na década de 1970, aqui ocorreu a tristemente célebre Chacina da Lapa, assassinando dirigentes  comunistas.

Aqui foi semeada a luta por justiça social e direitos, com o movimento unificado dos trabalhadores, o movimento contra a carestia, a luta pela anistia e pela constituinte, a vigorosa imprensa alternativa democrática como Movimento. Na cultura, em São Paulo foram semeadas as correntes artísticas mais influentes do país. Em todos os momentos, os comunistas presentes. Desde 1989, construindo as vitórias políticas da última década, que abrem novo tempo para a nação.

São Paulo está destinada a liderar, ombro a ombro os brasileiros de todos os recantos, a grande jornada por novo ciclo civilizatório desenvolvimentista no Brasil. De 2008 para cá, os números expostos se alteraram. Já são 74,3 km de metrô, 35 mil táxis, 7 milhões de veículos. Não para de crescer. Mas segue um défice civilizatório: moradia, educação, saúde, nem sequer há um rodoanel pronto nem transporte de massa para o maior aeroporto do país. O principal rio da cidade, após vinte anos de obras, não está saneado. Sua vida política é um funil estreito para a participação da cidadania: elege-se um prefeito e 55 vereadores, não há subprefeituras ativas.

Por isso também a fecunda sociedade civil da metrópole. Nela residem as esperanças. O principal défice da cidade é a vida democrática participativa, para o que o poder público precisa se fazer mais descentralizado.

Com tudo isso, São Paulo é uma síntese do Brasil. Viva São Paulo.

Putin se supera: “problema recorrente na história russa é o desejo de uma parte de suas elites de dar grandes saltos, de abraçar a revolução em vez da evolução… Os resultados fatais dos saltos históricos: pressa e subversão, sem criação”. Está na hora de ele voltar aos bancos escolares, sobre a história de sua própria nação em 1917! Ideologia besteirol.

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Imprensa nativa: “China desacelerou”. Conseguiu “pouso suave”. Foram só 9,2% crescimento. Continua a toada de 2009,10 e 11: “em 2013” haverá problemas. La nave va…

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Imprensa nativa: De onde menos se espera é que não sai nada mesmo. A propósito da mídia e sua pauta da reforma ministerial de Dilma. Aguardemos mais adiante que a onda sobre a faxina se abata sobre a própria presidente.

Saí de uma poderosa virose, a ser confirmada dengue, que me tirou do ar esta semana. Volto a estas páginas, divulgando dois toques do amigo Breno Altman. Breno lançou a Revista Samuel, que promete inovar nestes tempos virtuais.

A publicação será inicialmente bimestral e traz uma fórmula nova: suas páginas apresentam uma seleção do que de melhor produz a imprensa independente no Brasil e no mundo. Peço aos amigos e amigas que ajudem a difundir esse link o mais amplamente possível. Publicações progressistas dependem do apoio de seus leitores para seguirem em frente.

Agora você pode assinar online a revista Samuel: http://www.revistasamuel.com.br/.

O outro toque me interessou de perto. Já havia ouvido falar de Rita, cantora grega que faz sensação. A crise adverte a arte.

Breno, de férias em Atenas deu a sorte de ter a oportunidade de ouvir a formidável cantora e escreveu o perfil abaixo. Sugiro a todos que o leiam, pela qualidade do canto de Rita Antonopoulou. Ilustrando o texto, alguns vídeos de suas impressionantes interpretações, incluindo a brasileiríssima “Manhã de Carnaval”, de Luiz Bonfá. O link da reportagem está abaixo.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/perfis/19083/uma+voz+que+canta+a+rebeliao+grega.shtml

Repercute de maneira forte a ação iniciada pelo prefeito Kassab, em São Paulo, na chamada cracolândia. Trata-se, como se sabe, de uma chaga de múltiplas proporções na cidade. Mas é um tema universal, não só no país como em boa parte do mundo.

Por isso a celeuma. Uma ação da PM, ocupando permanentemente a região, é referida ao efeito “dispersão” dos usuários. O secretário alega uma “estratégia de dor e sofrimento”, advindo da “noia” dos usuários, para forçá-los à busca de assistência sanitária. Ao mesmo tempo, diz-se que visa a coibir o tráfico local.

De outra parte, há crítica ao caráter “higienista” da ação, referida ao meio urbano, e ao desvinculamento de medidas mais integradas, especialmente no tocante à saúde pública. É fato, até o momento, essa falta de estratégia integrada.

Em meio a isso, vai tomando corpo mais uma disputa política: a ação de Kassab (e Alckmin) seria uma antecipação aos intentos do governo federal enfrentar o problema das drogas nos grandes centros metropolitanos. Nesse sentido, o Ministro da Saúde, Padilha, estaria projetando ações nessa direção, com assistência de saúde fornecida por unidades volantes.

A questão é séria. Recuperar o meio urbano é importante, mas deveria ser compreendido como recuperá-la para seus cidadãos, por suposto. A questão dos usuários de drogas em geral, daqueles a “céu aberto” em especial, precisam de uma estratégia combinada, de largo prazo, envolvendo desde o tráfico até, sobretudo, o oferecimento de condições de saúde e sanitárias a quem dela necessita. A presença do poder público naquela região, de modo permanente e multilateral, é parte dessa estratégia.

A questão não comporta disputas políticas menores. É factível e indispensável. Aliás, um dos compromissos de campanha de Dilma Rousseff. Isso exige parcerias para o bem da cidade e sua população.

Ocorre, dizer, entretanto, que há um vício genético recorrente no poder público municipal e estadual de São Paulo: não têm olhos para ver a questão em sua dimensão social abrangente, falta-lhes sensibilidade própria para esse processo de políticas públicas. Veem a cidade de outro ponto de vista, que não a de integração dos cidadãos (ou, por outro ângulo, a veem do ponto de vista de sua base social decisiva para a qual, uma visão meramente higienista se põem). Consequentemente, suas equipes de trabalho não têm substrato para uma ação mais estratégica.

Para ser consequente, do outro lado, em São Paulo especialmente, tem se posto uma disputa permanente em torno de políticas públicas e sua paternidade. Isso, em última instância, configurou o mapa “político” da cidade, com um largo halo vermelho petista na periferia cercando o halo azul dos tucanos no centro expandido. É uma polarização a ser superada com visão política mais consentânea com o que acontece no país.

Reassisti ontem Inside Job. De fato, um filme impressionante documentando a maior crise capitalista dos últimos 80 anos. Um rastro de falências, de desemprego e pobreza, cujas raízes têm nome e sobrenome bem definidos. Sem dúvida, o melhor filme do ano.

Eu o reassisti como parte de uma tetralogia fílmica de 2011: Inside Job, Os donos do poder (Ops, desculpem a falha: Tudo pelo poder – corrigido a tempo), Margin Call e A grande virada. São filmes que retratam dois aspectos da vida atual nos EUA, o poder e o dinheiro. O mais importante é que procuram tratar dos dilemas morais envolvidos nas opções dos agentes do poder e das finanças. Margin Call é o que vai mais longe nisso, com precisão e sem concessões.

É sempre importante entender como se retratam os norte-americanos, seus dilemas e as justificativas morais para agir (ou aceitar que ajam) na produção de uma crise econômica tremenda. O utilitarismo pragmático norte-americano transformou em ideologismo hegemônico para a sociedade os interesses de uma reduzida camada social, os financistas e seus agentes (naturalmente em simbiose com os homens do poder).

A indústria do cinema é a mais destacada que os EUA tem para isso, nos marcos do pensamento crítico que produzem. Já comentei antes que, na literatura, me impressionou Jonathan Franzen em seu último livro, Liberdade, nos mesmos termos.

O mundo reviveu falsa e trágica belle époque dos anos ‘920 nas décadas de hegemonia neoliberal desenfreada, a partir dos anos ‘980. Os EUA estiveram no epicentro dessa onda, arrastando num tsunami a tudo e todos. Os quatro filmes citados, de algum modo, ajudam a entender a razão, a gênese, os beneficiários e derrotados do processo, as consequências todas para povos e nações. Nunca ficou tão claro onde mora o perigo, ainda prevalecente no mundo.

Não há como superar tal estado de coisas sem confrontar essa ideologia com poderosa luta de ideias, pensamento crítico, capaz de desvendar os interesses reais de camadas sociais, povos e nações inteiras.  Os filmes ajudam nisso.

Recomendo a leitura da Carta Aberta da Associação dos torturados da Guerrilha do Araguaia à Presidente Dilma Rousseff, tratando do resgate histórico da dívida do Estado brasileiro para com aqueles bravos camponeses.

Exma. Sra.
DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República
Brasília/DF.

Por Sezostrys Alves da Costa
Vimos por meio deste, informar a Vossa Excelência que, enquanto Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia – ATGA, somos uma instituição que representa centenas de camponeses que foram vítimas das truculências do Regime Militar durante a Guerrilha do Araguaia e que, desde a nossa organização, temos primado pela luta em busca da conquista da Anistia Política aos referidos camponeses, além do resgate histórico daquele movimento, observando que estes camponeses foram duramente perseguidos pelo regime de exceção nesta região araguaiana.

Fruto desta luta, em Junho de 2009, em um ato público nesta cidade de São Domingos do Araguaia/PA, na gestão do Saudoso e então Presidente da República- Luiz Inácio Lula da Silva, o então Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, em praça pública pediu perdão a 44 camponeses que estavam sendo anistiados e consequentemente sendo agraciados com uma reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, que não paga a dor e nem o sofrimento, mas ameniza e demonstra que o Estado Brasileiro está fazendo o seu dever, consolidando sua democracia.

Contudo em Setembro do mesmo ano, uma Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro no Processo Originário n° 200951010152454, suspendeu tais direitos adquiridos junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, invalidando os atos do Ministério da Justiça. Desde então uma grande batalha jurídica foi travada e graça a atuação de diversos atores, em especial da AGU, OAB e os advogados constituídos pelos Camponeses, onde esta decisão (Liminar) foi revogada em 28 de Outubro de 2011, dois (02) e cinco (05) meses depois.

Diante da decisão judicial proferida em favor dos Camponeses do Araguaia, a Justiça Federal do Rio de Janeiro oficiou o Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia da decisão e a partir de então o Ministério da Justiça enviou à sua CONJUR para análise, que emitiu seu parecer recomendando o envio imediato do referido parecer para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para que através da Coordenação Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório – CGBIN, iniciasse a restauração dos pagamentos e implantasse os demais conforme suas portarias ministeriais emitidas pelo Ministério da Justiça.

Tendo em vista o tempo decorrido e o direito adquirido anteriormente, que havia sido suspenso pela medida judicial já julgada improcedente, a Comissão de Anistia emitiu o comunicado oficial através do Oficio nº 950/2011/CA-MJ, onde informa da decisão judicial proferida em favor da retomada dos pagamentos das indenizações aos Camponeses do Araguaia anistiados e com suas devidas portarias enviadas e tramitando em seus respectivos processos junto a CGBIN/MPOG.

Solicitamos, portanto, que seja demandado a CONJUR/MPOG que dispense uma atenção especial a este caso, no sentido de que a esta possa emitir o devido parecer jurídico acerca da documentação enviada pela CGBIN, para que no menor tempo possível seja iniciado o cumprimento da decisão judicial, pois antes o que nos impedia de acessarmos esses direitos e benefícios era judicial e hoje se tornou administrativo, o que deveria ser menos burocrático, onde estamos há sessenta (60) dias da decisão judicial e ainda estamos a depender deste ato administrativo ministerial.

Isto será um gesto de solidariedade e justiça social, que só consolida ainda mais a nossa democracia, pois estará a atender dezenas de cidadãos e cidadãs, que se encontram na terceira idade e que vivem em situação de extrema pobreza nestes sertões araguaianos, que há décadas aguardavam por esta ação do Estado Brasileiro.

Esta situação tem causado um atraso significativo no efetivo cumprimento da Sentença Judicial, observamos ainda que o tempo é o pior inimigo destes camponeses, alem dos que já foram a óbito, outros tomarão o mesmo destino nos próximos dias, amargurando a possibilidade de não mais usufruir deste benefício em vida, pois muitos encontram-se hospitalizados.

Dos sertões araguaianos, desde já esperamos providências imediatas, observando que mais um ano se vai e a esperança se mantém firme nos corações camponeses.
Assinam esta carta:

JOSÉ MORAES SILVA – ZÉ DA ONÇA
Presidente da ATGA

PEDRO MATOS DO NASCIMENTO
Vice Presidente da ATGA

SEZOSTRYS ALVES DA COSTA
Tesoureiro da ATGA.

“A intentona oposicionista do PCdoB” é um dos artigos sugeridos para a Revista Princípios nº 116 – dezembro de 2011.

Acesse aqui:

Revista Princípios